Adalberto Antonio Rocha
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Pará. As publicações vão de 05/03/2026 a 25/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 1500779-81.2023.8.26.0095TJ de São Paulo · 25/03/2026 · Polo passivo
- Processo 0000042-49.2011.8.14.0050TJ do Pará · 05/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adalberto Rocha Passos Neto · Polo ativo: Catarina Aparecida Passos · Polo ativo: Israel Antonio Rocha · Polo ativo: Romario Rocha de Paula
Processo 1500779-81.2023.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Omissão de cautela na guarda ou condução de animal - ADALBERTO ANTÔNIO ROCHA - Vistos. O Ministério Público requer a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, diante do descumprimento da prestação pecuniária imposta ao condenado, conforme certificado às fls. 142. O pedido comporta acolhimento. Consta dos autos que a fase de execução da pena foi regularmente instaurada, tendo o condenado sido devidamente intimado para cumprir a pena restritiva de direitos consistente na prestação pecuniár
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- Processo 5002174-65.2020.4.03.6113 · 06/08/2026
- Processo 1029656-88.2026.8.11.0002 · 07/08/2026
- Processo 4097199-37.2026.8.26.0100 · 12/08/2026
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- Processo 0100161-09.2026.5.01.0081 · 13/05/2026