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Aelson Malta Silva

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Aelson Malta Silva
8 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 06/06/2025 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/08/2026 · Processo 8001263-55.2022.8.05.0256

ATO ORDINATÓRIO (RETORNO DOS AUTOS) PROCESSO Nº: 8001263-55.2022.8.05.0256 APELANTE: AELSON MALTA SILVA APELADO: ESTADO DA BAHIA ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Gratificações e Adicionais] No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam as partes, por meio de seus advogados, intimadas do retorno dos autos da instância superior para, querendo, requerer o que entenderem de direito, no prazo de

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