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Agenor Alves Calado

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Agenor Alves Calado
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 13/08/2026 a 28/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 28/08/2026 · Processo 0008288-67.2019.8.05.0191

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PAULO AFONSO 1ª VARA CRIME, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO 0008288-67.2019.8.05.0191 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: AGENOR ALVES CALADO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Ficam intimadas as partes acerca da designação

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