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Aginaldo Gomes Barros

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Aginaldo Gomes Barros
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT8, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT8, TRT5. As publicações vão de 24/04/2024 a 31/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/07/2026 · Processo 8000422-97.2024.8.05.0221

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA INÊS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000422-97.2024.8.05.0221 AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: AGINALDO GOMES BARROS SENTENÇA O Ministério Público do Estado da Bahia ofereceu denúncia contra Aginaldo Gomes Barros, imputando-lhe a prática do crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal c/c Lei nº 11.340/2006, por, em tese, no dia 25 de dezembro de 2023, na residência do casal, em Santa Inês/BA, ter ameaçado e agredido a vítima Thais Sarah Santos dos Santos, com quem mantinh

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