Akaua Bastos da Silva
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 18/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0059047-13.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 18/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Altamira Sousa Oliveira
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (16/06/2026 17:00:23): Juntada de Sentença Descrição: Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art.38 da Lei 9.099/95. Tendo em vista o decurso do prazo para apresentação de Embargos à Execução, conforme certificado no evento 83, e diante do integral cumprimento da obrigação, vez que foi efetivada a penhora do valor integral da obrigação,
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