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Alcides Humberto Cavalheiro

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Alcides Humberto Cavalheiro
11 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 03/12/2025 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 1001329-95.2026.8.26.0106

Processo 1001329-95.2026.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Alcides Humberto Cavalheiro - Manifestem-se as partes se possuem provas a produzir no prazo de 15 (quinze) dias, informando também sobre eventual interesse na oitiva de testemunhas. No mais, no mesmo prazo, manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB 297034/SP)

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