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Alexandre Gramosa da Silva

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Alexandre Gramosa da Silva
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 11/06/2026 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 30/07/2026 · Processo 8132910-65.2022.8.05.0001

Processo nº: 8132910-65.2022.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Autor: Ministério Público do Estado da Bahia Réu: ELEILDA ROCHA DOS SANTOS CPF: XXX.XXX.XXX-XX Advogado: Dr. DANILO DE ALMEIDA OLIVEIRA - OAB/BA 63.433, Dr. GUTEMBERG PEREIRA DA SILVA - OAB/BA 69.543 ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato processual: Intimo a Defesa constituída da pronunciada para apresentar suas razões recursais no prazo de 02 (dois) dias, nos termos do art. 588 do CPP. Salvador, 29 de julho de 2026 . Lara

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