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Aline Luquini Santos

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Aline Luquini Santos
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 26/04/2024 a 04/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

  • Processo 8030709-90.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativo
    Polo passivo: Governo do Estado da Bahia · Polo passivo: Hitalo Graciotti Acerbi Registrado A Civilmente Como Hitalo Graciotti Acerbi · Polo passivo: Idcap Instituto de Desenvolvimento e Capacitacao · Polo passivo: Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Capacitacao
  • Processo 0000413-28.2020.5.05.0008TRT5 · 26/04/2024 · Polo ativo
Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/09/2026 · Processo 8030709-90.2025.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8030709-90.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ALINE LUQUINI SANTOS Advogado(s): GABRIEL MESSIAS SANTANA DA SILVA (OAB:BA74447-A), FELIPE NUNES DA SILVA CARVALHO (OAB:BA87550), RAIANE FREITAS VITORIO (OAB:BA81600-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros (4) Advogado(s): HITALO GRACIOTTI ACERBI registrado(a) civilmente como HITALO GRACIOTTI ACERBI (OAB:ES37225-A) DECISÃO Trata-se de mandado de segurança cível em trâmite perante este T

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