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Andre Oliveira Carvalho

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Andre Oliveira Carvalho
4 processos localizados · Distrito Federal

Processos em TJDFT, TRF5, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Distrito Federal, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 11/10/2023 a 27/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 27/07/2026 · Processo 0001252-50.2026.4.05.8504

De ordem da (o) MM. Juíza (Juiz) Federal da 9ª Vara Federal, e com amparo no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal c/c o §4.º do art. 203 do Código de Processo Civil, além do Provimento nº. 19 de 14/08/2022 da Corregedoria do TRF da 5ª Região, tendo em vista a contestação apresentada, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Aracaju, data da assinatura eletrônica. LUCIANA BEZERRA LAFAIETE RODAS Servidor(a)

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Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.