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Anthony Lucas Xavier Melo

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Anthony Lucas Xavier Melo
3 processos localizados

Processos em TJMT

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Os processos localizados tramitam em TJ de Mato Grosso. As publicações vão de 20/07/2023 a 09/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 09/07/2026 · Processo 1004285-12.2025.8.11.0050

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1004285-12.2025.8.11.0050 Requerente: EDILSON ANTONIO PIAIA Requerido: ANTHONY LUCAS XAVIER MELO Vistos. Dispensado o relatório nos moldes do artigo 38, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a parte requerente pugnou pela desistência da ação, conforme pedido contido nos autos. Acerca da desistência da ação nos Juizados Especiais, estabelece o Enunciado 90 do FONAJE: A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a

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