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Antonio Carlos Lyra

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Antonio Carlos Lyra
13 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJSP, TRT1, TRT17

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRT1, TRT17. As publicações vão de 27/11/2024 a 15/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Processo 1000750-44.2026.8.26.0302

Processo 1000750-44.2026.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Carlos Lyra - Tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2º, do C.P.C., faculto manifestação da parte embargada sobre o teor dos embargos apresentados, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BRANCAGLION (OAB 124944/SP), GUILHERME DE SOUZA MITIUE (OAB 489283/SP)

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