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Antonio Leite da Silva Junior

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Antonio Leite da Silva Junior
14 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TRF5, TRT15, TJBA, TJMG, TRT6

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 5ª Região, TRT15, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 29/04/2025 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 11/09/2026 · Processo 8016929-33.2025.8.05.0146

Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8016929-33.2025.8.05.0146 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCIELSON DA CONCEICAO SILVA Advogado(s): RICHARD PAOLI MARTINS ALVES DA CRUZ (OAB:BA50279) DESPACHO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ofereceu denúncia em face de FRANCIELSON DA CONCEIÇÃO SILVA, imputando-lhe a prática de conduta típica descrita no artigo 121, § 2º, incisos II, III e IV, do Código Penal Brasileiro. (ID 534828236). A peça acusatória (ID 534828236) narra, em essência, que no dia 01 de

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