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Antonio Pedro de Almeida

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Antonio Pedro de Almeida
48 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TJMG, TJSP, TJMT, TJBA, TJSE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ de Mato Grosso. As publicações vão de 03/03/2021 a 14/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 11/09/2026 · Processo 5002595-35.2025.4.02.5005

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002595-35.2025.4.02.5005/ES REQUERENTE : ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) DESPACHO/DECISÃO Proceda-se ao envio da RPV/Precatório ao Tribunal. Com o processamento da requisição no TRF2, e lançado nestes autos o evento Requisição de pagamento enviada ao Tribunal , a RPV/Precatório receberá o respectivo número de tramitação administrativa do pagamento na Presidência do Tribunal. De acordo com o art. 17 da Lei 10.259/01, em caso de requisição de pequeno valor, o pagamento será efetuado no prazo de se

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