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Antonio Rodrigues Moitinho

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Antonio Rodrigues Moitinho
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 14/05/2026 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 16/09/2026 · Processo 0304390-25.2013.8.05.0274

DECISÃO PROCESSO: 0304390-25.2013.8.05.0274 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Extraordinária] PARTE AUTORA: MANOEL CAITANO DE OLIVEIRA PARTE RÉ: KATIA BARBOSA RODRIGUES e outros (19) Vistos. Trata-se de ação de usucapião extraordinária proposta originariamente por Manoel Caitano de Oliveira em face de Kátia Barbosa Rodrigues e outros réus, tendo por objeto a declaração de domínio sobre múltiplos lotes urbanos situados no Loteamento Vila Elisa / Parque Imperial, nesta Comarca. No curso do feito, a parte autora peticionou requerendo emenda à petição inicial para retificar a d

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