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Antonio Soares Costa

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Antonio Soares Costa
47 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJMA, TRT7, TRF5, TRT2, TJAL

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ do Maranhão, TRT7, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 26/03/2021 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 11/09/2026 · Processo 0505008-68.2020.4.05.8100

PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0505008-68.2020.4.05.8100 AUTOR: ANTONIO SOARES COSTA ADVOGADO do(a) AUTOR: SAMIRYS DOS SANTOS LEITE - CE37521 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE LEITE DE CARVALHO NETO - CE26083 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. Antônio Soares Costa propôs ação em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, requerendo a concessão do benefício previdenciário aposentadoria especial ou, não sendo o caso, de aposentadoria por tempo de contri

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