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Arivaldo Matos da Silva

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Arivaldo Matos da Silva
12 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 08/03/2024 a 22/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 17/08/2026 · Processo 8018574-90.2018.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8018574-90.2018.8.05.0000Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PúblicoIMPETRANTE: CLEITON DO NASCIMENTO DAMIAO e outros (19)Advogado(s): PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (OAB:BA22918-A)IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros (3)Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apr

Nomes relacionados
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