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Arnaldo Santos Menezes

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Arnaldo Santos Menezes
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 5ª Região. As publicações vão de 21/07/2026 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 04/08/2026 · Processo 0019998-49.1994.8.05.0001

0019998-49.1994.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REAL SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEF 16 DE SETEMBRO EXECUTADO: ANTIDIO JOSE DE MENEZES, ARNALDO SANTOS MENEZES DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração opostos por ARNALDO SANTOS MENEZES no ID 542100891, em face do despacho de ID 534054707, que anunciou o julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil, alegando a existência de omissão e contradição, sustentando que o feito deveria ter sido extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Argumenta que a parte exequente

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