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Averaldo dos Santos

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Averaldo dos Santos
14 processos localizados · Bahia

Processos em TJSE, TRF5, TJBA, TJSP, TRT19, TRT20

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Os processos localizados tramitam em TJ de Sergipe, TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 16/08/2021 a 24/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 02/09/2026 · Processo 0002084-92.2026.4.05.8501

PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002084-92.2026.4.05.8501 AUTOR: AVERALDO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: DORIVANA SANTOS SILVA VIEIRA - BA22428 ADVOGADO do(a) AUTOR: DORIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR - BA23813 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, PU da Lei nº 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 2. Fundamentação. Conforme petições do INSS e da parte autora, fora realizado acordo entre os litigantes. A transação é modalidade de pagamento indireto consis

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