Benedito Jose Santos
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Processos em TJPR, TRF1, TJRJ, TRF3
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Paraná, TRF da 1ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 16/08/2021 a 03/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0003428-97.2012.8.16.0179TJ do Paraná · 03/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cezoney de Assuncao Alves das Neves · Polo ativo: Claudio Bueno Polidoro · Polo ativo: Domingos Martins Gomes · Polo ativo: Edney Alvares
- Processo 0095517-69.2017.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 19/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Sao Joao de Meriti · Polo passivo: Procuradoria do Municipio de Sao Joao de Meriti
- Processo 1005364-61.2025.4.01.3308TRF da 1ª Região · 06/11/2025 · Polo ativo
- Processo 0002524-02.2021.4.03.6341TRF da 3ª Região · 17/07/2025 · Polo ativo
- Processo 1084319-38.2022.4.01.3300TRF da 1ª Região · 03/03/2023 · Polo ativo
- Processo 0006725-15.2012.8.16.0179TJ do Paraná · 16/08/2021 · Polo ativoPolo ativo: Carlito Dias Lima · Polo passivo: Estado do Parana · Polo ativo: Ezequiel Noronha · Polo ativo: Humberto Batista Campos
*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0095517-69.2017.8.19.0054 Assunto: Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DE MERITI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0095517-69.2017.8.19.0054 Protocolo: 3204/2026.00161429 APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI APELADO: BENEDITO JOSE SANTOS Relator: JDS. DES. DANIEL VIANNA VARGAS DECISÃO: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL DE IPTU. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃ
Nomes relacionados
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- Joao Eurique Santos Lima Ferreira
- Maria Dalva Cavalcanti de Carvalho
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- Processo 0002999-88.2022.8.16.0209 · 28/08/2026
- Processo 1011696-41.2026.4.01.4300 · 31/08/2026
- Processo 0805502-88.2024.8.18.0123 · 26/11/2025
- Processo 1050401-29.2025.4.01.3400 · 18/12/2025
- Processo 5001680-42.2019.8.21.0087 · 02/09/2026