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Benhur Henriques da Matta

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Benhur Henriques da Matta
58 processos localizados · Rio de Janeiro

Processos em TJRJ, TRT1, TRF2

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT1, TRF da 2ª Região. As publicações vão de 22/01/2025 a 13/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · Processo 0803118-11.2026.8.19.0203

DECISÃO Processo:0803118-11.2026.8.19.0203 Classe:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ANA CAROLINA SOARES HENRIQUES DA MATTA QUERELADO: BENHUR HENRIQUES DA MATTA Vistos etc. ANA CAROLINA SOARES HENRIQUES DA MATTA, apresentou queixa crime em detrimento deBENHUR HENRIQUES DA MATA, em que imputou aoquerelado fatosprevistosnosartigos138, 139, 140e 141,III, todos do Código Penal, conforme index263016549. Promoção do Ministério Público em index264227745em que opina pela rejeição da queixa-crime. É o breve relatório. Decido. Como bem destacado pelo

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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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