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Carlos Arneu da Silva

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Carlos Arneu da Silva
5 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 04/07/2025 a 08/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 08/09/2026 · Processo 5254060-78.2026.8.21.0001

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5254060-78.2026.8.21.0001/RS AUTOR : CARLOS ARNEU DA SILVA ADVOGADO(A) : LENON POSTAL (OAB RS088663) ADVOGADO(A) : ANDRE MACIEL LINS PASTL (OAB RS082261) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Tratando-se de relação de consumo, e na forma do art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova em favor da parte autora.

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