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Carlos de Assis Toledo

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Carlos de Assis Toledo
2 processos localizados · São Paulo

Processos em TRT2, TJSP

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em TRT2, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 25/05/2026 a 21/07/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

  • Processo 1002046-69.2025.5.02.0039TRT2 · 21/07/2026 · Polo ativo
    Polo passivo: Baco Brasil Ltda · Polo passivo: Centurion Seguranca e Vigilancia Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Centurion Seguranca e Vigilancia Ltda Falido · Polo passivo: Centurion Servicos Ltda EM Recuperacao Judicial
  • Processo 1503882-24.2018.8.26.0014TJ de São Paulo · 25/05/2026 · Polo passivo
Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 25/05/2026 · Processo 1503882-24.2018.8.26.0014

Processo 1503882-24.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Carlos de Assis Toledo - Vistos. Verificados os presentes autos, constata-se que estavam arquivados há mais de 06 (seis) anos, nos termos do artigo 40, da Lei de Execuções Fiscais. Diante da possibilidade de decretação da prescrição intercorrente de ofício pelo Magistrado, nos termos do artigo 40, § 4º, da Lei 6830/80, com a redação dada pela Lei 11.051/04, a Fazenda do Estado de São Paulo concorda com a decisão de prescrição intercorrente nos processos de execução fiscal arquivados nos termos d

Nomes relacionados
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Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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