Cassio Moreira Badaro
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 16/12/2024 a 06/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8001442-49.2025.8.05.0105TJ da Bahia · 06/08/2026 · TerceiroTerceiro: Adeildes da Silva Santos · Terceiro: Adelma Bacelar Souza · Terceiro: Ana Claudia Pereira Oliveira · Terceiro: Ana Nery da Silva Santos
- Processo 8000615-04.2026.8.05.0105TJ da Bahia · 05/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Ipiau
- Processo 8001446-23.2024.8.05.0105TJ da Bahia · 14/11/2025 · TerceiroTerceiro: Alessandra Santos Chaves · Terceiro: Allice Maria Silva Souza · Terceiro: Ana Claudia Pereira Oliveira · Terceiro: Ana Lucia dos Santos Martins
- Processo 8001345-80.2024.8.05.0203TJ da Bahia · 16/12/2024 · Polo passivoPolo ativo: Aline Alves de Sousa Cardoso
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8001442-49.2025.8.05.0105 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LUAN PINHEIRO LINO e outros (2) Advogado(s): LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DA DEFESA. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, INCISOS IV E VIII, DO CÓDIGO PENAL). TRIBUNAL DO JÚRI. SOBERANIA DOS VEREDICTOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DA QUESITAÇÃO. AUSÊNCIA DE QUESITO AUTÔNOMO SOBRE O DOLO O
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- Catarina Silveira Camargo
- Catia Cugler da Rocha
- Catia de Souza Bittencourt Santos
- Catia de Souza Costa
- Catia Guedes Rodrigues
- Processo 3001482-82.2025.8.19.0055 · 15/12/2025
- Processo 0000154-15.2026.5.20.0005 · 05/02/2026
- Processo 0100069-06.2026.5.01.0057 · 04/09/2026
- Processo 0008420-73.2025.4.05.8202 · 16/03/2026
- Processo 0003244-54.2022.8.26.0037 · 25/06/2026
- Processo 0801198-76.2023.8.19.0083 · 09/03/2026