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Celia Maria Pessoa

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Celia Maria Pessoa
1 processo localizado

Processos em TRF5

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Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 06/03/2026 · Processo 0006733-69.2022.4.05.8201

EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0006733-69.2022.4.05.8201 RECORRENTE: CELIA MARIA PESSOA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LIVIO LESLYER DE SOUZA EPAMINONDAS - PB21418-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO DEMONSTRADO A PARTIR DE UMA ANÁLISE CONJUNTA COM AS CONDIÇÕES SOCIAIS DO AUTOR. FIXAR DIB NA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO. RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRI

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