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Clarice Sousa Santos

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Clarice Sousa Santos
4 processos localizados · Goiás

Processos em TRF5, TJGO, TJBA, TRF1

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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região, Tribunal de Justiça de Goiás, Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 1ª Região. As publicações vão de 11/05/2026 a 03/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRF da 5ª Região · 03/09/2026 · Processo 0016354-95.2024.4.05.8500

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Sergipe 1ª Turma Recursal de Sergipe RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0016354-95.2024.4.05.8500 RECORRENTE: CLARICE SOUSA SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS - SE9727-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIRON SILVA ARAUJO - SE6404-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), FAZENDA NACIONAL DECISÃO Recorrente: parte autora. Sentença: "(...) a) extingo o feito sem exame do mérito em relação ao INSS, por ilegitimidade passiva, mantendo somente a União (Fazenda Nacional) no polo passivo do feito; b) julgo procedente o pedido, ap

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