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Claudio Gomes Campos Menezes

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Claudio Gomes Campos Menezes
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 30/10/2025 a 31/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 31/08/2026 · Processo 8000037-06.2021.8.05.0044

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8000037-06.2021.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS RECORRENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOSENIR PRISCO PEIXOTO NETO e outros (2) Advogado(s): REBECCA LIMA SANTOS (OAB:BA59607), MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB:BA33569) DESPACHO Vistos. Negado provimento ao recurso interposto pela defesa de ÍCARO FRANKLIN GOMES DE DEUS, mantida a decisão de pronúncia (ID 490553302), nos termos do acórdão ID 564207866, d

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