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Clebson Cerqueira Santos

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Clebson Cerqueira Santos
3 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 09/06/2025 a 26/06/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 26/06/2026 · Processo 0302232-97.2013.8.05.0079

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNÁPOLIS Processo Número 0302232-97.2013.8.05.0079 DECISÃO Vistos, etc. Vieram os autos conclusos para análise da regularidade dos recursos interpostos e das respectivas razões recursais apresentadas pelas partes. No que se refere aos réus Ezequiel da Silva Barreto e Cláudio Gean Antunes Brasil, verifica-se que o advogado anteriormente designado para patrocinar suas defesas, Dr. Luiz Sebastião da Silva, formalizou renúncia ao munus que lhe foi atribuído. A atuação defensiva em favor dos referidos acusados decorreu de designação deste Juízo (ID 284860094), haja v

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