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Daniel Jesus de Brito

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Daniel Jesus de Brito
5 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TJSP, TRF3

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, TRF da 3ª Região. As publicações vão de 28/08/2025 a 21/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 21/08/2026 · Processo 8180653-37.2023.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL n. 8180653-37.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: JANETE SANTOS SOUSA Advogado(s): TIAGO EMANUEL REBOUCAS MARTINS DA SILVA (OAB:BA58740) REQUERIDO: ERIC SOUSA DE BRITO e outros Advogado(s): SENTENÇA Vistos. Janete Santos Sousa ajuizou a presente Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem em face de Daniel Jesus de Brito e Eric Sousa de Brito, na condição de herdeiros e filhos do falecido

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