Daniel Nunes de Souza
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça do Ceará, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 16/12/2025 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0007113-23.2026.4.05.8308TRF da 5ª Região · 15/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: D N D S · Terceiro: Ministerio Publico Federal Mpf
- Processo 8013905-98.2025.8.05.0080TJ da Bahia · 28/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo passivo: Confederacao Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos · Polo passivo: Paulo Roberto Petri da Silva Registrado A Civilmente Como Paulo Roberto Petri da Silva · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 8001821-91.2025.8.05.0039TJ da Bahia · 25/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Roque Bispo dos Santos · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 5757127-13.2022.8.09.0051TJ de Goiás · 16/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cristhiano Goncalves de Oliveira · Polo passivo: Pix Car Veiculos Multimarcas Ltda
- Processo 3042861-94.2026.8.06.0001TJ do Ceará · 15/09/2026 · Polo passivo
- Processo 1005162-16.2023.4.01.3903TRF da 1ª Região · 11/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Usuario do Sistema 2
- Processo 0010923-39.2024.5.03.0001TRT3 · 10/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Afonso dos Passos Oliveira · Polo passivo: Anexa Construcoes e Empreendimentos Ltda · Polo passivo: Anexa Construcoes e Participacoes Ltda · Polo passivo: Anexa Construcoes e Servicos Ltda
- Processo 3000731-25.2025.8.06.0066TJ do Ceará · 10/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0010324-10.2023.5.03.0010TRT3 · 09/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: 13a Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte · Polo passivo: Afonso dos Passos Oliveira · Polo passivo: Diex Construcoes e Empreendimentos Eireli · Polo ativo: Paola Karinne Silva Amaral
- Processo 3001034-60.2025.8.06.0156TJ do Ceará · 02/09/2026 · Polo passivo
- Processo 0011674-64.2026.5.15.0084TRT15 · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Lidiane Freitas Miguel · Polo passivo: Miguel Fernandes Pocos Artesianos Ltda · Polo passivo: Reginaldo Honorio Fernandes
- Processo 5667791-56.2019.8.09.0001TJ de Goiás · 24/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jose Adenilson da Silva Valenca
- Processo 5001210-20.2026.8.12.0021TJ de Mato Grosso do Sul · 20/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Loraine Marcal Ribeiro Camara
- Processo 0010216-28.2025.5.03.0004TRT3 · 19/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Anexa Construcoes e Servicos Ltda · Polo passivo: Condominio do Edificio Isadora Duncan · Polo passivo: Conexo Construcoes e Empreendimentos Ltda · Polo ativo: Gilmar Aparecido de Paula Coelho
- Processo 8194043-40.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 19/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonio Leonardo Souza Rosa Registrado A Civilmente Como Antonio Leonardo Souza Rosa · Polo ativo: Leonardo Rodrigues Pimentel Registrado A Civilmente Como Leonardo Rodrigues Pimentel · Polo ativo: Mario Silva Alves · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 0000247-50.2024.5.12.0011TRT12 · 18/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Afonso dos Passos Oliveira · Polo ativo: Deise Iara Ceola de Campos · Polo passivo: Diex Construcoes e Empreendimentos Eireli · Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores Nas Empresas de Limpeza Asseio e Conservacao de Rio do Sul e Regiao do Alto Vale do Itajai SC Sintacc
- Processo 4007327-91.2025.8.26.0020TJ de São Paulo · 17/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Itau Unibanco S A
- Processo 3063972-71.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 13/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Maria Helena Franklin Chaves
- Processo 0011288-90.2017.5.15.0038TRT15 · 11/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jose Fermino Goncalves · Polo passivo: Mercedes Almeida Benz
- Processo 5000905-66.2023.8.21.2001TJ do Rio Grande do Sul · 11/08/2026 · Polo ativo
- Processo 1000524-41.2025.5.02.0254TRT2 · 03/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Concremat Engenharia e Tecnologia S A · Polo ativo: Distribuidora de Gas Participacoes S A · Polo ativo: Jose Francisco Capela de Almeida
- Processo 0002448-10.2025.4.05.8304TRF da 5ª Região · 03/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0000773-56.2018.5.09.0093TRT9 · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: A N A Agricola Nova America Ltda EM Recuperacao Judicial
- Processo 0202173-06.2024.8.06.0171TJ do Ceará · 28/07/2026 · Polo passivo
- Processo 8000018-51.2025.8.05.0208TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo passivo: Esmeralda Dionisio Viajante · Polo ativo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 5001156-97.2021.4.04.7001TRF da 4ª Região · 24/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0202983-27.2024.8.06.0091TJ do Ceará · 13/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Francisca da Silva Matos · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 8023620-13.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 08/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab · Polo ativo: Vital dos Santos Miranda Filho
- Processo 0023947-21.2023.8.26.0053TJ de São Paulo · 02/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adenir Permejani Marques · Polo ativo: Adorvano de Souza · Polo ativo: Adriana de Souza Meletti · Polo ativo: Adriano Furoni
- Processo 1002405-66.2026.8.26.0006TJ de São Paulo · 29/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Ana Lucia de Souza Sardinha · Polo ativo: Silvana de Souza Araujo
- Processo 8001304-22.2024.8.05.0007TJ da Bahia · 29/06/2026 · Polo passivoPolo ativo: Antonio Carlos Santos Pereira · Polo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 3000138-65.2025.8.06.0043TJ do Ceará · 22/06/2026 · Polo passivo
- Processo 1002653-97.2019.8.26.0484TJ de São Paulo · 19/06/2026 · Polo ativo
- Processo 8000414-64.2024.8.05.0078TJ da Bahia · 17/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo ativo: Aurestino de Jesus · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 5011627-80.2024.8.13.0439TJ de Minas Gerais · 16/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 0048814-35.2025.8.17.2001TJ de Pernambuco · 11/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 0816084-28.2024.8.20.5124TJ do Rio Grande do Norte · 10/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Confederacao Brasileira de Aposentados Pensionistas e Idosos · Polo ativo: Mauricio Campos de Freitas · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 8077991-24.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab · Polo ativo: Zeneide Santana da Silva Santos
- Processo 1016084-39.2025.4.01.4100TRF da 1ª Região · 28/05/2026 · Polo ativo
- Processo 8142283-52.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 19/05/2026 · Polo passivoPolo ativo: Ivo Feliciano de Sousa · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 5001389-65.2024.8.13.0515TJ de Minas Gerais · 18/05/2026 · Polo passivo
- Processo 8001345-96.2024.8.05.0133TJ da Bahia · 18/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo ativo: Claudia Felix de Oliveira Registrado A Civilmente Como Claudia Felix de Oliveira · Polo ativo: Everaldo Francisco Correia · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 8000002-02.2025.8.05.0175TJ da Bahia · 13/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo passivo: Daniel Nunes de Souza Registrado A Civilmente Como Daniel Nunes de Souza · Polo ativo: Felismina Andrade Sousa · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 1053841-42.2025.4.01.3300TRF da 1ª Região · 11/05/2026 · Polo ativo
- Processo 0047562-21.2025.8.17.8201TJ de Pernambuco · 06/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda
- Processo 8011517-60.2024.8.05.0113TJ da Bahia · 06/05/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo ativo: Josenildo Lino da Slva · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 0800421-59.2025.8.10.0055TJ do Maranhão · 29/04/2026 · Polo passivo
- Processo 0203595-46.2024.8.06.0064TJ do Ceará · 27/04/2026 · Polo passivo
- Processo 0924259-02.2015.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 15/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Campo Grande MS
- Processo 1014974-16.2023.8.26.0003TJ de São Paulo · 14/04/2026 · Polo ativo
- Processo 8126950-60.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 14/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo ativo: Lourdes Bernadete de Jesus Alves · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 0800465-58.2025.8.15.0631TJ da Paraíba · 09/04/2026 · Polo passivo
- Processo 2145651-58.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 08/04/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aparecida Guilhermina de Souza · Polo ativo: Benedito Edio de Souza · Polo ativo: Celia Aparecida de Souza Carrion · Polo ativo: Dalton Garcia de Andrade
- Processo 3063969-19.2025.8.06.0001TJ do Ceará · 07/04/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jose Gregorio da Silva · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 8044004-31.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 01/04/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo ativo: Antonio Leonardo Souza Rosa Registrado A Civilmente Como Antonio Leonardo Souza Rosa · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab · Polo ativo: Valdomira Bispo da Silva
- Processo 5306970-06.2024.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 31/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cooperativa de Credito Poupanca e Investimento das Regioes Centro do RS e MG Sicredi Regiao Centro RS MG · Polo passivo: Diex Construcoes e Empreendimentos Ltda
- Processo 0001240-91.2024.5.06.0001TRT6 · 30/03/2026 · Polo ativoPolo ativo: Verisure Brasil Monitoramento de Alarmes S A
- Processo 4049425-11.2026.8.26.0100TJ de São Paulo · 30/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Lucia de Souza Sardinha · Polo ativo: Carlos Donizete de Souza · Polo passivo: Elvis Oliveira · Polo passivo: Esmeraldina Oliveira dos Santos
- Processo 8006757-68.2024.8.05.0113TJ da Bahia · 27/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Marcos Antonio Silva Santos · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab · Polo passivo: Victor Paim Ferrario de Almeida Registrado A Civilmente Como Victor Paim Ferrario de Almeida
- Processo 0847635-07.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 24/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jose Pires da Silva · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 8051569-12.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 24/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 8000794-48.2024.8.05.0091TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Joao Rocha Alves · Polo ativo: Raphael Afonso Silva Mattos Registrado A Civilmente Como Raphael Afonso Silva Mattos · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 8000763-08.2024.8.05.0033TJ da Bahia · 23/03/2026 · Polo passivoPolo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 8002149-96.2025.8.05.0208TJ da Bahia · 19/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cleide Feliciana Muniz Ferreira · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 3000659-51.2025.8.06.0094TJ do Ceará · 18/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Maria Socorro de Santana Carvalho
- Processo 1040899-06.2026.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 16/03/2026 · Polo passivoPolo ativo: Assis Tratores Ltda · Polo passivo: Diex Construcoes e Empreendimentos Ltda
- Processo 3002606-95.2025.8.06.0012TJ do Ceará · 13/03/2026 · Polo passivo
- Processo 0857671-11.2024.8.20.5001TJ do Rio Grande do Norte · 26/02/2026 · Polo passivo
- Processo 1007813-47.2026.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 25/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Condominio Bela Vista · Polo passivo: Gigliane Narciso de Souza · Polo passivo: Marcio Rogerio Lopes Freitas · Polo passivo: Yago Brendow Rodrigues Freitas
- Processo 8007408-03.2024.8.05.0113TJ da Bahia · 20/02/2026 · Polo passivoPolo ativo: Maria D Ajuda Gomes Ribeiro · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 0200450-41.2024.8.06.0109TJ do Ceará · 19/02/2026 · Polo passivo
- Processo 0016795-48.2019.5.16.0001TRT16 · 06/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ciro Mendes Cabral · Polo passivo: Cledisson Costa Souza · Polo passivo: Cleide Maria Feitosa Pestana · Polo passivo: Clesio Alves Moreira
- Processo 8002164-02.2024.8.05.0014TJ da Bahia · 06/02/2026 · Polo passivoPolo passivo: Antonio de Moraes Dourado Neto Registrado A Civilmente Como Antonio de Moraes Dourado Neto · Polo ativo: Maria Edite Carvalho Magalhaes · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 0010848-33.2025.5.03.0011TRT3 · 26/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Condominio do Edificio DR Paulo Leoncio · Polo passivo: Conexo Construcoes e Empreendimentos Ltda · Polo passivo: Diex Construcoes e Empreendimentos Eireli · Polo passivo: Luis Fernando de Oliveira Souza
- Processo 0800424-97.2025.8.20.5143TJ do Rio Grande do Norte · 23/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 0115895-44.2007.8.26.0008TJ de São Paulo · 21/01/2026 · Polo passivo
- Processo 8000477-60.2024.8.05.0023TJ da Bahia · 20/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: Laudenio de Almeida Santos · Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 5000733-11.2024.8.13.0515TJ de Minas Gerais · 13/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 0844486-44.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 13/01/2026 · Polo passivoPolo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil Sinab
- Processo 5260981-45.2022.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 16/12/2025 · Polo passivoPolo passivo: Diex Participacoes Eireli ME · Polo ativo: R Cervellini Revestimentos Ltda
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1005162-16.2023.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem, e com fulcro no disposto do inc. XIV, art. 93 da CF c/c § 4º, art. 203 do CPC, e na PORTARIA GABJU SJPA-ATM-DISUB 7/2023, GABJU/SJPA-ATM/DISUB, de 08/11/2023, considerando a procedência da ação e a necessidade de apuração dos valores retroativos devidos, intime-se a parte autora para apresentar a planilha de cálculos dos valores retroativos para expedição da RPV/Precatório, observando o
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Daniel Nunes de Souza.
- Lucas Arteaga Rios Aquino
- Roque Bispo dos Santos
- Cristhiano Goncalves de Oliveira
- Francisco Ronaldo de Sousa Cunha
- Afonso dos Passos Oliveira
- Bruna Carvalho Veloso de Abreu
- Luis Fernando de Oliveira Souza
- Helliosman Leite da Silva
- Isadora Pereira Furtado Pinto
- Paola Karinne Silva Amaral
- Jose Ricardo Oliveira de Sousa
- Processo 5005714-66.2026.4.04.9999 · 24/08/2026
- Processo 0801227-53.2025.8.14.0065 · 22/05/2026
- Processo 6109692-92.2025.4.06.3800 · 09/04/2026
- Processo 8140954-73.2022.8.05.0001 · 09/07/2026
- Processo 1018194-95.2021.4.01.3600 · 29/07/2026
- Processo 5080953-67.2025.8.24.0090 · 23/02/2026