David Gomes de Oliveira
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Processos em TJMG, TJRJ, TJMT, TJSP, TRF3, TRT2
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TJ de Mato Grosso, Tribunal de Justiça de São Paulo. As publicações vão de 27/04/2022 a 10/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 5002944-06.2026.4.03.6321TRF da 3ª Região · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 1048475-53.2026.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 10/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Departamento Estadual de Transito de Minas Gerais Detran MG · Polo ativo: Gilse de Oliveira Santos · Polo passivo: Municipio de Uberlandia
- Processo 0805815-71.2023.8.19.0021TJ do Rio de Janeiro · 09/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Tainan de Melo Nogueira · Polo ativo: Yann Luis Pereira Lima
- Processo 0307564-37.2009.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio do Rio de Janeiro · Polo ativo: Regina Gomes Januario
- Processo 0167547-79.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
- Processo 1001353-42.2025.5.02.0312TRT2 · 24/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fassilog Transportes Logistica Ltda · Polo ativo: Fassilog Transportes Logistica Ltda Epp
- Processo 1005688-66.2026.4.01.4003TRF da 1ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
- Processo 0001636-04.2025.5.07.0002TRT7 · 21/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Ana Paula Silva Furtuna · Polo passivo: Deyvid Gomes de Oliveira · Polo passivo: Maria Monica Laureano Oliveira · Polo ativo: Maria Monica Laureano Oliveira Gomes
- Processo 0167503-60.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 19/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Facta Financeira S A Credito Financiamento e Investimento
- Processo 5000558-46.2023.8.20.0001SEEU · 18/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: O Estado do Rio Grande do Norte
- Processo 1015803-42.2025.8.26.0224TJ de São Paulo · 30/07/2026 · Polo ativo
- Processo 5010405-95.2026.8.01.0001TJ do Acre · 30/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Osmarina da Silva Martins de Oliveira
- Processo 5752518-16.2024.8.09.0051TJ de Goiás · 17/07/2026 · Polo passivo
- Processo 5060837-87.2024.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 10/07/2026 · Polo ativo
- Processo 0801211-68.2021.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 02/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aparecida Gomes de Oliveira · Polo passivo: D Jet Comercio e Acessorios de Informatica e Papelaria Ltda ME · Polo passivo: Ivan Luiz Monteiro da Costa · Polo ativo: Luiz Claudio de Lima Rodrigues
- Processo 5003893-07.2020.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 02/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Assis Cobrancas Eireli ME · Polo passivo: Assis Cobrancas Ltda
- Processo 0100222-98.2025.5.01.0081TRT1 · 30/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aparecida Gomes de Oliveira · Polo passivo: D Jet Comercio e Acessorios de Informatica e Papelaria Ltda · Polo passivo: D Jet Suprimentos de Informatica e Papelaria Ltda · Polo ativo: Marcos Lima da Silva
- Processo 0100285-57.2021.5.01.0019TRT1 · 29/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aparecida Gomes de Oliveira · Polo passivo: D Jet Suprimentos de Informatica e Papelaria Ltda
- Processo 0044786-09.2014.8.19.0205TJ do Rio de Janeiro · 23/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Aparecida Gomes de Oliveira · Polo passivo: D Jet Suprimentos de Informatica e Papelaria
- Processo 1000050-26.2025.8.11.0042TJ de Mato Grosso · 04/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 David Gomes de Oliveira Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso Agravado · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso
- Processo 0000121-37.2026.5.09.0585TRT9 · 26/05/2026 · Polo ativoPolo passivo: Epr Litoral Pioneiro S A · Polo passivo: Guarana Diesel Ltda
- Processo 0835978-02.2025.8.19.0203TJ do Rio de Janeiro · 09/04/2026 · Polo ativo
- Processo 0922310-93.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 05/02/2026 · Polo passivo
- Processo 5766321-32.2025.8.09.0051TJ de Goiás · 29/01/2026 · Polo passivo
- Processo 5095683-38.2022.4.02.5101TRF da 2ª Região · 28/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 4006985-31.2025.8.26.0004TJ de São Paulo · 16/01/2026 · Polo ativoPolo passivo: Banco Bmg S A
- Processo 1500031-42.2021.8.26.0605TJ de São Paulo · 08/01/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 David Gomes de Oliveira Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo Recorrido · Polo ativo: David Gomes de Oliveira Agravante · Polo ativo: David Gomes de Oliveira Recorrente
- Processo 0832614-56.2024.8.19.0203TJ do Rio de Janeiro · 07/11/2025 · Polo ativo
- Processo 1001530-03.2025.5.02.0701TRT2 · 06/11/2025 · Polo ativoPolo passivo: Vrn Empresa de Comercio Ltda
- Processo 5000405-97.2022.4.03.6130TRF da 3ª Região · 22/10/2025 · Polo ativo
- Processo 1072262-08.2024.8.11.0001TJ de Mato Grosso · 02/10/2025 · Polo passivo
- Processo 0001301-24.2023.5.22.0006TRT22 · 22/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Luxx Solucoes Visuais Ltda
- Processo 0000140-71.2015.5.03.0140TRT3 · 10/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: Eliana de Miranda · Polo passivo: Iesa Servicos Operacionais Eireli
- Processo 3009658-26.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 08/09/2025 · Polo ativoPolo passivo: MM Juizo da Vara Regional das Garantias 7a Raj Santos
- Processo 5506024-43.2025.8.09.0051TJ de Goiás · 25/08/2025 · Polo ativo
- Processo 0009393-71.2023.8.16.0017TJ do Paraná · 14/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Aparecida Gomes de Oliveira · Polo passivo: Djet Suprimentos de Informatica e Papelaria Ltda · Polo ativo: Drc Suprimentos de Informatica Eireli ME · Polo passivo: Sublima Show Personalizados Comercio Eletronico Ltda
- Processo 0100139-31.2021.5.01.0014TRT1 · 01/08/2025 · Polo passivoPolo passivo: Aparecida Gomes de Oliveira · Polo passivo: D Jet Suprimentos de Informatica e Papelaria Ltda · Polo ativo: Jandielen Benfica da Silva
- Processo 0012503-32.2024.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 30/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: A M M S · Polo ativo: Alejandro Moises Martins da Silva · Polo passivo: D G O · Polo passivo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 1001075-11.2025.5.02.0710TRT2 · 07/07/2025 · Polo ativoPolo passivo: Vrn Empresa de Comercio Ltda
- Processo 5003943-89.2022.8.24.0012TJ de Santa Catarina · 26/06/2025 · Polo ativo
- Processo 5096305-20.2022.4.02.5101TRF da 2ª Região · 11/06/2025 · Polo ativoPolo passivo: Caixa Economica Federal Cef
- Processo 0001365-14.2025.5.10.0001TRT10 · 09/06/2025 · Polo passivoPolo passivo: D Jet Suprimentos de Informatica e Papelaria Ltda · Polo ativo: Jandielen Benfica da Silva
- Processo 0006142-66.2023.8.26.0502TJ de São Paulo · 12/05/2025 · Polo passivo
- Processo 0100770-50.2020.5.01.0065TRT1 · 07/03/2025 · Polo passivoPolo passivo: Aparecida Gomes de Oliveira · Polo passivo: D Jet Suprimentos de Informatica e Papelaria Ltda
- Processo 0097605-38.2023.8.19.0000TJ do Rio de Janeiro · 21/02/2025 · Polo passivoPolo ativo: Municipio do Rio de Janeiro · Polo passivo: Regina Gomes Januario
- Processo 1009359-08.2024.8.11.0042TJ de Mato Grosso · 05/02/2025 · Polo passivo
- Processo 1023585-18.2024.8.11.0042TJ de Mato Grosso · 30/01/2025 · Polo passivoPolo passivo: Andre Souza da Silva
- Processo 0811954-41.2024.8.19.0203TJ do Rio de Janeiro · 21/01/2025 · Polo ativoPolo passivo: Decolar Com Ltda · Polo ativo: Fabricio de Oliveira Mendes · Polo passivo: Itau Unibanco Holding S A · Polo passivo: Jetsmart Airlines S A
- Processo 8183789-08.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 21/01/2025 · Polo passivoPolo passivo: Joao Victor Oliveira dos Santos
- Processo 0010389-10.2024.5.03.0094TRT3 · 13/12/2024 · Polo ativoPolo ativo: Jagner Ferreira Lopes · Polo ativo: Marcio Ricardo Penna Baeta · Polo passivo: Soma Logistica e Locacoes Ltda
- Processo 0010560-64.2024.5.03.0094TRT3 · 11/12/2024 · Polo ativoPolo passivo: Soma Logistica e Locacoes Ltda
- Processo 0010296-47.2024.5.03.0094TRT3 · 28/11/2024 · Polo ativoPolo ativo: Ludival Rocha de Souza · Polo passivo: Soma Logistica e Locacoes Ltda
- Processo 0000108-22.2023.5.06.0231TRT6 · 04/09/2024 · Polo ativoPolo passivo: Horizonte 2 Incorporacao de Empreendimentos Imobiliarios Ltda
- Processo 0039581-35.2023.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 15/08/2024 · Polo ativoPolo passivo: D G O · Polo passivo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 1001964-46.2020.8.11.0028TJ de Mato Grosso · 29/07/2024 · Polo passivoPolo ativo: Delegacia de Policia de Pocone
- Processo 0707591-88.2023.8.07.0003TJ do DF e Territórios · 25/07/2024 · Polo passivo
- Processo 0011197-85.2012.4.03.6183TRF da 3ª Região · 04/07/2024 · Polo ativoPolo ativo: Fundo de Investimento EM Direitos Creditorios Nao Padronizados Precatorios Brasil
- Processo 1000301-36.2024.5.02.0315TRT2 · 02/07/2024 · Polo ativoPolo passivo: Sendas Distribuidora S A
- Processo 0121197-25.2015.4.02.5101TRF da 2ª Região · 07/06/2024 · Polo passivoPolo passivo: Amilton Neres da Cunha · Polo ativo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Mercado e Panificacao 285 Ltda
- Processo 5037937-77.2022.4.03.6301TRF da 3ª Região · 16/05/2024 · Polo ativo
- Processo 4400368-83.2023.8.13.0145SEEU · 18/03/2024 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 3423698-76.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 25/01/2024 · Polo passivoPolo passivo: Juiz de Direito da 3a Vara Criminal de Juiz de Fora
- Processo 0002863-89.2019.8.12.0021SEEU · 28/09/2023 · Polo passivo
- Processo 0022829-22.2022.8.13.0145TJ de Minas Gerais · 26/09/2023 · Polo ativoPolo ativo: Ministerio Publico Mpmg
- Processo 1313032-42.2023.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 02/08/2023 · Polo passivoPolo passivo: Juiz de Direito da 2a Vara Criminal de Juiz de Fora
- Processo 1017438-04.2021.8.11.0002TJ de Mato Grosso · 09/02/2023 · Polo passivo
- Processo 0023856-87.2009.8.16.0185TJ do Paraná · 29/09/2022 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Curitiba PR
- Processo 0010105-23.2018.8.11.0002TJ de Mato Grosso · 20/09/2022 · Polo passivo
- Processo 0614142-40.2016.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 24/08/2022 · Polo ativoPolo passivo: Samarco Mineracao S A
- Processo 0026788-38.2015.8.16.0185TJ do Paraná · 13/07/2022 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Curitiba PR
- Processo 0549575-86.2015.8.13.0702TJ de Minas Gerais · 06/06/2022 · Polo ativoPolo passivo: Heitor Jose Davantel · Polo passivo: Mrv Engenharia e Participacoes S A
- Processo 0638589-09.2022.8.13.0000TJ de Minas Gerais · 03/05/2022 · Polo passivo
- Processo 5037252-16.2019.4.02.5101TRF da 2ª Região · 27/04/2022 · Polo passivoPolo passivo: Amilton Neres da Cunha · Polo ativo: Caixa Economica Federal Cef · Polo passivo: Mercado e Panificacao 285 Ltda
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1048475-53.2026.8.13.0702/MG REQUERENTE : GILSE DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ FLAVIO ROSA DA COSTA (OAB MG218647) REQUERENTE : DAVID GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUIZ FLAVIO ROSA DA COSTA (OAB MG218647) DECISÃO Trata-se de ação anulatória e cominatória em que se busca o reconhecimento judicial do real condutor quanto ao AIT E300371854, lavrado pelo MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA, o qual, embora lançado no prontuário da primeira autora, GILSE DE OLIVEIRA SANTOS , proprietária do veículo de placa OLX-9C40, teria sido praticada pelo segun
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com David Gomes de Oliveira.
- Processo 0000136-22.2026.5.05.0551 · 08/06/2026
- Processo 0117108-67.2019.8.19.0038 · 29/06/2026
- Processo 0000497-40.2011.8.26.0483 · 22/07/2026
- Processo 0005437-82.2026.4.05.8100 · 18/05/2026
- Processo 0012340-25.2025.8.05.0150 · 08/12/2025
- Processo 1056423-04.2022.8.26.0224 · 29/10/2025