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Diones Brito de Melo

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Diones Brito de Melo
3 processos localizados

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Os processos localizados tramitam em TJ do Pará. As publicações vão de 21/08/2025 a 11/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Pará · 15/12/2025 · Processo 0801058-23.2025.8.14.0047

PROCESSO: 0801058-23.2025.8.14.0047 CLASSE: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERENTE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIO MARIA/PA REQUERIDO: DIONES BRITO DE MELO OUTROS PARTICIPANTES: [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI), SILVANA DA SILVA OLIVEIRA - CPF: XXX.XXX.XXX-XX (VÍTIMA)] DECISÃO SILVANA DA SILVA OLIVEIRA requereu a concessão de medidas protetivas de urgência em seu favor, em face da suposta violência doméstica sofrida por parte do seu companheiro, DIONES BRITO DE MELO. A defesa técnica apresentou manifes

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