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Edilson Freire Oliveira

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Edilson Freire Oliveira
2 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJCE

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Ceará. As publicações vão de 10/11/2025 a 13/03/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 10/11/2025 · Processo 0123583-50.2018.8.06.0001

DESPACHO Processo n.º: 0123583-50.2018.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: Francineuda das Chagas Campos e outros REU: Edgar Freire de Oliveira Vistos. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco), manifestar-se acerca do parecer do Ministério Público de ID 168893696. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

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