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Edjane Martins da Costa

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Edjane Martins da Costa
4 processos localizados

Processos em TJPB, TRT6, TRT13

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Os processos localizados tramitam em TJ da Paraíba, TRT6, TRT13. As publicações vão de 26/05/2026 a 11/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Paraíba · 11/09/2026 · Processo 0817298-67.2026.8.15.0001

PROCESSO:0817298-67.2026.8.15.0001 AUTOR: EDJANE MARTINS DA COSTA REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE SENTENÇA Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Na hipótese de recurso inominado, intime-se a parte adversa para, em 10 dias, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo das contrarrazões, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal, a quem incumbe o juízo de admissibilidade, na forma do art. 107, caput, do Regimento In

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