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Edson Pereira Benevides

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Edson Pereira Benevides
6 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 13/03/2026 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Processo 1500490-72.2024.8.26.0400

Processo 1500490-72.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - EDSON PEREIRA BENEVIDES - 1. Considerando que o sentenciado está preso no CDP de Paulo de Faria, aguarde-se o prazo de três meses. 2. Após, providencie a Serventia pesquisa para apurar a atual situação prisional do sentenciado, dando-se vista ao Ministério Público. 3. Ressalto que não corre a prescrição da pretensão executória relativa à pena enquanto o sentenciado estiver preso por qualquer outra infração penal (CP, art. 116, par. ún.). 4. Intimem Defesa e Ministério Público. - ADV: RAFAEL MAG

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