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Eduardo de Souza Borges

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Eduardo de Souza Borges

33 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRF4, TRT15, TJMG, TJSP, TRF1

Processos por nome

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRF da 4ª Região, TRT15, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 22/11/2021 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Processo 8125043-79.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 12/10/2026 · Polo ativo
Processo 8150929-80.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 09/09/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Banco Master S A EM Liquidacao Extrajudicial · Polo passivo: Efb Regimes Especiais de Empresas Ltda
Processo 0011702-36.2024.5.15.0073TRT15 · 01/09/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Hugo Henrique Vasconcellos Goulart
Processo 5010078-96.2024.8.08.0011TJ do Espírito Santo · 01/09/2026 · Polo passivo
Polo ativo: Laccheng Engenharia Ltda
Processo 5017936-70.2025.4.04.7002TRF da 4ª Região · 24/08/2026 · Polo ativo
Terceiro: Ana Carolina Silva de Lima · Polo passivo: Ministerio Publico Federal
Processo 1020886-34.2026.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 21/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Aguas de Governador Valadares Spe S A · Polo ativo: Viviane Moreira Borges
Processo 8150919-36.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Associacao Baiana de Militares Estaduais Abme · Polo passivo: Banco Digio S A · Polo passivo: Banco Voiter SA
Processo 0232200-93.1989.5.05.0003TRT5 · 30/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Aida Pinheiro dos Santos · Polo ativo: Ailton Pinto dos Santos · Polo ativo: Albinora Santos dos Santos · Polo ativo: Amaro Nunes da Silva
Processo 8051925-12.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 16/07/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Marileide Soares Mauricio Registrado A Civilmente Como Marileide Soares Mauricio
Processo 0021715-54.2025.5.04.0271TRT4 · 10/07/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Coleturb Solucoes Ambientais Ltda EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Coleturb Solucoes Ambientais Ltda Falido · Polo passivo: Municipio de Imbe
Processo 5004192-56.2026.8.24.0026TJ de Santa Catarina · 09/07/2026 · Polo passivo
Processo 4000743-34.2026.8.26.0097TJ de São Paulo · 22/06/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Higor Henrique Vasconcellos Goulart · Polo passivo: Priscilla de Souza Borges
Processo 1001004-84.2025.8.26.0097TJ de São Paulo · 22/05/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Higor Henrique Vasconcellos Goulart · Polo passivo: Priscila de Souza Borges · Polo passivo: Priscilla de Souza Borges
Processo 5023586-35.2024.4.04.7002TRF da 4ª Região · 21/05/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Ministerio Publico Federal · Polo ativo: Raquel Barroso
Processo 8106354-89.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 28/04/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Alexandre Ventim Lemos Registrado A Civilmente Como Alexandre Ventim Lemos · Polo ativo: Benedito Santana Viana Registrado A Civilmente Como Benedito Santana Viana · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Elisangela de Queiroz Fernandes Brito Registrado A Civilmente Como Elisangela de Queiroz Fernandes Brito
Processo 6350611-42.2025.4.06.3800TRF da 6ª Região · 25/03/2026 · Polo ativo
Polo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial
Processo 5007853-79.2021.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 18/03/2026 · Polo ativo
Polo ativo: Viviane Moreira Neves
Processo 8145309-58.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 17/03/2026 · Polo passivo
Polo passivo: Jociaria Lima Reis da Silva Registrado A Civilmente Como Jociaria Lima Reis da Silva
Processo 8164150-67.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 16/12/2025 · Polo ativo
Polo ativo: Isaque Santos da Silva Registrado A Civilmente Como Isaque Santos da Silva · Polo ativo: Murilo Cerqueira Moraes · Polo ativo: Renilson de Sena Cruz
Processo 0014447-05.2021.8.16.0044TJ do Paraná · 12/12/2025 · Polo ativo
Polo ativo: Alyson Henrique Blonski Ribeiro · Polo ativo: Anderson Rogerio da Silva · Polo ativo: Andressa Vicentini · Polo ativo: Claudilene Aparecida de Oliveira
Processo 8165993-67.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 14/11/2025 · Polo ativo
Polo ativo: Ilton Goncalves da Silva · Polo ativo: Romullo Cesar Martins de Sousa
Processo 0802451-17.2021.8.15.0751TJ da Paraíba · 22/09/2025 · Polo passivo
Processo 0012140-20.2025.5.15.0011TRT15 · 17/09/2025 · Polo passivo
Polo passivo: 39 765 323 Antonio de Souza Borges · Polo passivo: Antonio de Souza Borges · Polo passivo: Eduardo Luis Borges · Polo ativo: Victor Celestino dos Santos Gonzaga
Processo 1042060-48.2024.4.01.3400TRF da 1ª Região · 28/07/2025 · Polo ativo
Polo ativo: Alessandro Vieira de Castro · Polo ativo: Algacir da Silva Dias · Polo ativo: Almir Jose Teixeira · Polo ativo: Anderson Eduardo Paschoalin Miguel
Processo 5009336-60.2025.4.04.7002TRF da 4ª Região · 26/05/2025 · Polo passivo
Polo ativo: Ministerio Publico Federal
Processo 0002339-33.2024.5.09.0092TRT9 · 23/01/2025 · Polo ativo
Polo passivo: Morena Rosa Industria e Comercio de Confeccoes S A · Polo ativo: Sindicato dos Trabalhadores Nas Industrias de Confeccao Bordados Preparacao e Acabamentos de Roupas Oficiais Alf e Costureiras de Cianorte e Regiao
Processo 0001118-07.2023.5.17.0131TRT17 · 21/10/2024 · Polo ativo
Polo ativo: Cinthia Franca Vargas · Polo passivo: Denise Fernandes Tuao · Polo passivo: Sebastiao Tuao Filho
Processo 8046025-48.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 17/10/2024 · Polo ativo
Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
Processo 0010547-96.2022.5.03.0074TRT3 · 21/08/2024 · Polo ativo
Polo passivo: Vrb Logistica Eireli
Processo 0838113-74.2023.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 08/07/2024 · Polo ativo
Polo ativo: Ana Carolina Godoi de Souza
Processo 8046026-33.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 11/12/2023 · Polo ativo
Processo 0818292-84.2023.8.12.0001TJ de Mato Grosso do Sul · 05/12/2023 · Polo passivo
Polo ativo: Juiz A de Direito da Vara da Infancia Adolescencia e do Idoso da Comarca de Campo Grande · Polo passivo: Municipio de Campo Grande
Processo 0051693-86.2013.4.01.3400TRF da 1ª Região · 22/11/2021 · Polo ativo
Polo ativo: Ednei Moraes da Rocha · Polo ativo: Edson Luiz Bubach · Polo ativo: Elieser Fraga Reis · Polo ativo: Eugenio Carlos Paris

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 09/09/2026 · Processo 8150929-80.2026.8.05.0001

Processo n. 8150929-80.2026.8.05.0001 REQUERENTE: EDUARDO DE SOUZA BORGES REQUERIDO: BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, EFB REGIMES ESPECIAIS DE EMPRESAS LTDA I. RELATÓRIO EDUARDO DE SOUZA BORGES ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA E PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE OU REMISSÃO DA DÍVIDA, em face de BANCO MASTER S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL e EFB REGIMES ESPECIAIS DE EMPRESAS LTDA. Alega, em síntese, que possui relação contratual vinculada ao programa CREDCESTA, cuja gestão originária era

Nomes relacionados

Nomes que mais aparecem em processos junto com Eduardo de Souza Borges.

Outros nomes publicados

Outros processos publicados

Processo 5007911-71.2024.8.24.0008 · 22/05/2026
Processo 0000295-26.2022.8.17.2230 · 01/12/2025
Processo 1141339-81.2024.8.26.0100 · 17/12/2025
Processo 0105528-34.2025.8.05.0001 · 12/06/2026
Processo 5618781-81.2024.8.09.0158 · 04/08/2026
Processo 1000048-45.2026.8.26.0352 · 28/08/2026

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