Elielson Lima das Merces
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Processos em TJBA
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. A publicação mais recente é de 02/02/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0512962-19.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 02/02/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alexsandro Santos Bispo · Polo passivo: Banco Besa S A · Polo ativo: Girlene Alves da Cruz · Polo passivo: Lia Maynard Frank Teixeira Registrado A Civilmente Como Lia Maynard Frank Teixeira
Vistos, etc. Verifica-se dos autos que a controvérsia discutida no presente feito guarda relação direta com a matéria submetida ao rito dos recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito do Tema 1.039, no qual se determinou a suspensão nacional dos processos que versem sobre a fixação do termo inicial da prescrição da pretensão indenizatória em face de seguradora nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação. Diante da expressa determinação emanada pelo E. Superior Tribunal de Justiça, impõe-se o sobrestamento do feito até ulterior deliberação. Remetam-se os au
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- Processo 8161531-33.2026.8.05.0001 · 12/08/2026
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