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Eni da Silva

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Eni da Silva
72 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS, TRF4, TJRJ, TJMG, TJES, TRF2

Processos por nome
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, TRF da 4ª Região, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As publicações vão de 29/07/2021 a 16/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Mato Grosso · 11/09/2026 · Processo 1025492-77.2026.8.11.0003

Procedimento n.º 1025492-77.2026.8.11.0003 Vistos etc. 1. Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial formalizado pela parte consumidora perante o PROCON de Rondonópolis, encaminhado a este Centro Judiciário de Solução de Conflitos em razão do Termo de Cooperação Técnica n.º 12/2025-NUPEMEC (CIA/TJMT n.º 0062803-65.2025.8.11.0000), que visa atender à política nacional das relações de consumo e a obtenção de maior efetividade dos serviços da Justiça, facilitando seu acesso ao consumidor. 2. Ante a regularidade de toda a documentação encartada aos autos e satisfeitos os requisitos

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Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.