Evani Vidal de Barros
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Processos em TRF5
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Os processos localizados tramitam em TRF da 5ª Região. As publicações vão de 06/11/2025 a 01/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 0002243-38.2026.4.05.8306TRF da 5ª Região · 01/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0001082-27.2025.4.05.8306TRF da 5ª Região · 06/11/2025 · Polo ativo
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal de Pernambuco 1ª Turma Recursal de Pernambuco RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001082-27.2025.4.05.8306 RECORRENTE: EVANI VIDAL DE BARROS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: RUBENS YAGO MORAIS TAVARES ALEXANDRINO - PB23759-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL EMENTA ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO EMERGENCIAL. PESCADOR ARTESANAL. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 908, DE 28/11/2019. PERDA DE EFICÁCIA. ARTIGO 62, § 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NÃO COMPROVAÇÃO DO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO BENEFÍCIO À ÉPOCA DA VIGÊNCIA DO ATO NORMATIVO. RECURSO DA PARTE AUTORA IMPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUD
Nomes relacionados
Nomes que mais aparecem em processos junto com Evani Vidal de Barros.
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