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Evilasio Almeida Oliveira

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Evilasio Almeida Oliveira
2 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 20/12/2024 a 21/05/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 21/05/2026 · Processo 8001315-80.2019.8.05.0248

ATO ORDINATÓRIO DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373)[Bem de Família (Voluntário)] 8001315-80.2019.8.05.0248 VERONICA OLIVEIRA SILVA EVILASIO ALMEIDA OLIVEIRA Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte EVILASIO ALMEIDA OLIVEIRA para recolher as custas processuais remanescentes em anexo, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 15 (quinze) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas relativas à referida cobrança dever

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