Fabio dos Santos Costa
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Processos em TJBA, TJSP, TJRJ, TRT2, TJPI, TRT15
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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, TRT2. As publicações vão de 01/06/2026 a 16/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.
- Processo 8024829-37.2026.8.05.0274TJ da Bahia · 16/10/2026 · Polo ativoPolo passivo: Acordos e Negocios Biasi Leiloes Ltda · Polo passivo: Daniela Dias D Angelo · Polo passivo: Eduardo Consentino · Polo ativo: Guilherme Lacerda Gomes
- Processo 8036226-10.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 12/10/2026 · Polo ativoPolo ativo: Nathalia Moura da Gama Nascimento · Polo passivo: Prefeitura de Salvador · Polo passivo: Secretaria de Comunicacao Social Secom
- Processo 8004840-90.2021.8.05.0154TJ da Bahia · 08/10/2026 · Polo passivoPolo ativo: Municipio de Luis Eduardo Magalhaes
- Processo 8207665-21.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 28/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Thiago Libertador Meireles
- Processo 8018359-04.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 24/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Lucas Andre Leite Yamazaki
- Processo 8102763-85.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Jose Antonio Ferreira da Silva · Polo passivo: Mariela Santana Guimaraes · Polo passivo: Ruben Arnoldo Soto Delgado
- Processo 0005311-71.2011.8.05.0001TJ da Bahia · 14/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alex Santos das Merces · Terceiro: Antonio Fernando Machado Leal · Terceiro: Christiane Muricy Simoes de Freitas · Terceiro: Claudia Rita de Santana Pereira
- Processo 1028306-18.2017.8.26.0405TJ de São Paulo · 11/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Fabio dos Santos Costa Agravante · Polo passivo: 2 Canada Participacoes Ltda Agravado · Polo passivo: 2 Canada Planejamento Imobiliario Ltda Agravado · Polo passivo: 3 Canada Participacoes Ltda Agravado
- Processo 8031787-82.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 11/09/2026 · Polo ativoTerceiro: Cartorio do 2 Oficio do Registro de Titulos e Documentos e das Pessoas Juridicas · Polo passivo: Tabelia do 2o Registro de Titulos e Documentos e Civil das Pessoas Juridicas de Salvador · Polo ativo: Topos Informatica Ltda Epp
- Processo 0800474-90.2026.8.18.0149TJ do Piauí · 10/09/2026 · Polo ativo
- Processo 0503205-26.2017.8.05.0274TJ da Bahia · 09/09/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Edna Lilian Dias Santos · Polo ativo: Fertibahia Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda
- Processo 8008805-45.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 07/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Iraildes Barbosa dos Santos
- Processo 1001390-75.2026.5.02.0719TRT2 · 04/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Marques Construtora e Incorporadora Ltda
- Processo 8004850-94.2023.8.05.0274TJ da Bahia · 04/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aloisio Batista dos Santos · Polo passivo: Danilo Fernando Magalhaes Pereira Registrado A Civilmente Como Danilo Fernando Magalhaes Pereira · Polo passivo: Municipio de Jequie
- Processo 8141307-84.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jose Antonio Ferreira da Silva · Polo ativo: Mariela Santana Guimaraes · Polo passivo: Mario Wilson do Lago Junior · Polo passivo: Paulo de Tarso Araujo Souza
- Processo 8088141-40.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo ativo: Breno Laercio dos Santos Souza · Polo passivo: Ciro Santos Souza Registrado A Civilmente Como Ciro Santos Souza · Polo passivo: Daybit Servicos Digitais · Polo passivo: Helbert Pimenta do Nascimento
- Processo 8079298-52.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 03/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Angela Ventim Lemos Registrado A Civilmente Como Angela Ventim Lemos · Polo passivo: Bahia Servicos de Saude S A · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Gustavo da Cruz Rodrigues Registrado A Civilmente Como Gustavo da Cruz Rodrigues
- Processo 0010634-28.2025.5.15.0037TRT15 · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cofco International Brasil S A · Polo ativo: Garibaldi Machado Leopoldino · Polo ativo: Jurandy Marcelo Silva Pessuto · Polo ativo: Onildo Jose da Silveira
- Processo 8146257-05.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 02/09/2026 · Polo ativoPolo passivo: Caixa de Assistencia dos Funcionarios do Banco do Brasil · Polo ativo: Hugo de Matos Gois · Polo ativo: M L D S G · Polo ativo: Maria Luiza de Souza Gois
- Processo 0001437-83.2025.5.08.0121TRT8 · 01/09/2026 · Polo passivoPolo passivo: Brasil Bio Fuels Reflorestamento Industria e Comercio S A · Polo passivo: Brasil Bio Fuels Reflorestamento Industria e Comercio S A Falido · Polo ativo: Eduardo Schimmelpfeng da Costa Coelho · Polo ativo: Milton Steagall
- Processo 1005457-26.2025.8.26.0032TJ de São Paulo · 31/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao Santa Casa Saude Aracatuba · Polo passivo: Associacao Santa Casa Saude de Aracatuba
- Processo 8166769-72.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Mariela Santana Guimaraes · Polo ativo: Mario Wilson do Lago Junior · Polo passivo: Ruben Arnoldo Soto Delgado
- Processo 8012424-66.2026.8.05.0274TJ da Bahia · 31/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aloisio Batista dos Santos
- Processo 0013700-45.2026.8.26.0224TJ de São Paulo · 28/08/2026 · Polo passivo
- Processo 0000909-93.2026.5.17.0014TRT17 · 27/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Fabrizio Fantinati · Polo passivo: Serramar Transporte Coletivo Ltda
- Processo 8163605-65.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 27/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao das Empresas do Parque Tecnologico da Bahia · Polo passivo: D S S · Polo passivo: e F D S · Polo passivo: Elias Freitas dos Santos Registrado A Civilmente Como Elias Freitas dos Santos
- Processo 8042008-03.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 26/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Raiane Carla de Oliveira Barbosa 04590684586 · Polo passivo: Sestas · Polo passivo: Sestas Sociedade de Estudos Sao Tomaz de Aquino ME
- Processo 8235358-14.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Gabriela Gottschald Neves
- Processo 8000433-50.2024.8.05.0020TJ da Bahia · 25/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jacques Antunes Soares Registrado A Civilmente Como Jacques Antunes Soares · Polo ativo: Lojas Renner S A
- Processo 0809142-49.2024.8.19.0066TJ do Rio de Janeiro · 24/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Celeste Reis Silva · Polo passivo: DP Junto A 3 A Vara Civel de Volta Redonda 1320 · Polo ativo: Josefina Maria da Silva · Polo passivo: Maria Aparecida dos Santos Resende
- Processo 8007146-94.2020.8.05.0274TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Atlanta Veiculos Ltda · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Emanuela Pompa Lapa Registrado A Civilmente Como Emanuela Pompa Lapa · Terceiro: Filipe Henrique da Silva Cavalcante
- Processo 0077399-49.2007.8.05.0001TJ da Bahia · 18/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonia Souza de Lima · Terceiro: Edson da Silva Goes Junior Registrado A Civilmente Como Edson da Silva Goes Junior · Polo passivo: Espolio de Servulo Lopes de Lima · Terceiro: Jose Marcos Pinto da Silva Registrado A Civilmente Como Jose Marcos Pinto da Silva
- Processo 5001463-72.2021.4.03.6130TRF da 3ª Região · 17/08/2026 · Polo passivo
- Processo 8010072-09.2024.8.05.0274TJ da Bahia · 17/08/2026 · TerceiroTerceiro: Aloisio Batista dos Santos · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Henrique Gineste Schroeder Registrado A Civilmente Como Henrique Gineste Schroeder · Polo passivo: Walas Freitas Souza
- Processo 0863645-07.2024.8.19.0038TJ do Rio de Janeiro · 14/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 8001624-61.2023.8.05.0216TJ da Bahia · 14/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho Registrado A Civilmente Como Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho · Polo ativo: Maricleide Alcantara de Menezes
- Processo 1001915-44.2017.5.02.0017TRT2 · 13/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Edielho da Silva · Polo passivo: J e Concreta Empreiteira Eireli Epp · Polo passivo: J N A Obras de Alvenaria Ltda · Polo passivo: J S Concreta Empreiteira Ltda Epp
- Processo 8001505-68.2017.8.05.0036TJ da Bahia · 13/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cleuso Batista Silva · Polo passivo: Coopvel Cooperativa de Transportes · Polo ativo: Erinaldo Neves da Silva · Polo ativo: Jose Lucio Sousa Freitas
- Processo 0522860-27.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 10/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Antonio Jose Dias Sturaro · Terceiro: Arthur Freitas de Almeida Sturaro · Polo passivo: Rosineide Freitas de Almeida
- Processo 0272322-31.2020.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 06/08/2026 · Polo passivoPolo ativo: 1 Fabio dos Santos Costa Agravante · Polo ativo: 1 Fabio dos Santos Costa Embargante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravado · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Embargado
- Processo 8130716-92.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Lorena Rocha Produtos Naturais Eireli · Polo passivo: Uza Industria de Calcados Eireli
- Processo 8081803-79.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Edilene Ribeiro dos Santos Argolo · Polo passivo: Maria de Fatima Santa Rosa Lima · Polo passivo: Tiago Santa Rosa Lima
- Processo 0414860-06.2012.8.05.0001TJ da Bahia · 06/08/2026 · TerceiroPolo ativo: Alice Ribeiro de Almeida · Terceiro: Ana Meire Cordeiro da Silva Goes Registrado A Civilmente Como Ana Meire Cordeiro da Silva Goes · Terceiro: Antonio Ary Franco Cesar Registrado A Civilmente Como Antonio Ary Franco Cesar · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas
- Processo 0554880-37.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 04/08/2026 · Polo ativoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Doce Brasil Comercio de Alimentos Ltda ME · Polo passivo: Lia Maynard Frank Teixeira Registrado A Civilmente Como Lia Maynard Frank Teixeira · Polo passivo: Raquel Santana Viena Registrado A Civilmente Como Raquel Santana Viena
- Processo 8121528-41.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 03/08/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alexson Tulio Rosa da Silva · Polo passivo: Fundo de Investimentos EM Direitos Creditorios Nao Padronizados Nplii · Polo ativo: Santander Sociedade de Credito Financiamento e Investimento S A
- Processo 8114636-24.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 31/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Jose Antonio Ferreira da Silva · Polo ativo: Mariela Santana Guimaraes · Polo passivo: Mario Wilson do Lago Junior · Polo passivo: Paulo de Tarso Araujo Souza
- Processo 8050626-92.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 30/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Erondina de Queiroz Melo · Polo passivo: Itau Unibanco S A
- Processo 8041987-27.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Raiane Carla de Oliveira Barbosa 04590684586 · Polo passivo: Seeb Sociedade de Estudos Empresariais Avancados da Bahia Ltda · Polo passivo: Seeb Sociedade de Estudos Empresariais Avancados da Bahia S C
- Processo 8014783-37.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 29/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Empreendimentos Educacionais Anchieta Ltda · Polo passivo: Juarez Lima Cardoso
- Processo 8001943-72.2020.8.05.0074TJ da Bahia · 28/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba · Polo ativo: Farmacia Drogapolo Ltda Epp
- Processo 0577620-86.2018.8.05.0001TJ da Bahia · 27/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Avanti Brasil Solucoes Empresariais S A · Polo ativo: Fabio Roberto Carvalho Pinto
- Processo 0516761-70.2019.8.05.0001TJ da Bahia · 24/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: 1 Hapvida Assistencia Medica S A Agravante · Polo ativo: 1 Ultra Som Servicos Medicos S A Agravante · Polo passivo: 2 Carlos Eduardo dos Reis Santana Agravado · Polo ativo: 3 Ultra Som Servicos Medicos S A Interessado
- Processo 1003317-24.2022.8.26.0032TJ de São Paulo · 23/07/2026 · Polo ativo
- Processo 8099137-24.2025.8.05.0001TJ da Bahia · 22/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bruno Lemos de Carvalho · Polo ativo: Mariana Gottschald Neves de Carvalho
- Processo 8032845-96.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Tecnologia e Solucoes Para Testes de Software Ltda ME
- Processo 0560262-45.2017.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Luciano Pinto Oliveira · Polo passivo: Vanesa da Silva Valois
- Processo 0538391-27.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 20/07/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Fabio Roberto Carvalho Pinto · Polo passivo: Syene Empreendimentos Imobiliarios Ltda Projeto Rotula
- Processo 6000687-94.2026.8.03.0003TJ do Amapá · 20/07/2026 · TerceiroPolo ativo: Comarca de Ferreira Gomes AP · Polo passivo: Comarca de Mazagao AP
- Processo 8106414-57.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo passivoTerceiro: Esporte Clube Bahia · Polo passivo: Francisco Javier Sepulveda Vargas
- Processo 0566571-53.2015.8.05.0001TJ da Bahia · 17/07/2026 · Polo passivoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Eliane Bona · Polo passivo: Maria Beatriz Cortizo Garcia · Polo passivo: Monica Oliveira Diniz Goncalves
- Processo 8138684-42.2023.8.05.0001TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bruno Lemos de Carvalho · Polo passivo: Municipio de Mirangaba
- Processo 8131129-08.2022.8.05.0001TJ da Bahia · 13/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Espolio de Reynaldo de Carvalho Castro Registrado A Civilmente Como Reynaldo de Carvalho Castro · Polo ativo: Ezio Pedro Fulan Registrado A Civilmente Como Ezio Pedro Fulan · Polo ativo: Fabio de Souza Goncalves Registrado A Civilmente Como Fabio de Souza Goncalves
- Processo 8134640-48.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 10/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Aloisio Batista dos Santos · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Dinamo Engenharia Ltda Epp
- Processo 8108651-74.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Bernardo Santos Mendes Alves · Polo passivo: Claubino Vicentino de Oliveira Registrado A Civilmente Como Claubino Vicentino de Oliveira · Polo passivo: Claudia dos Santos de Jesus · Polo passivo: Wendel dos Santos de Jesus
- Processo 8063218-13.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 09/07/2026 · Polo ativoPolo ativo: Maria Marileide de Morais
- Processo 8010310-12.2024.8.05.0150TJ da Bahia · 07/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: Bradesco Saude S A · Polo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Contraste Moveis Ltda ME
- Processo 4400044-78.2026.8.13.0407SEEU · 01/07/2026 · Polo passivoPolo ativo: O Estado de Minas Gerais
- Processo 8122354-33.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 30/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo ativo: Edielson Macedo Teixeira · Polo ativo: Lilla Paranhos Armede
- Processo 0137193-64.2008.8.05.0001TJ da Bahia · 22/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Alex Sandro Carneiro Lima · Polo passivo: Doce Brasil Comercio de Alimentos Ltda ME · Polo ativo: Eduardo Fraga Registrado A Civilmente Como Eduardo Fraga · Polo ativo: Itau Unibanco
- Processo 8050530-43.2026.8.05.0001TJ da Bahia · 19/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Thiago Libertador Meireles
- Processo 8084606-64.2024.8.05.0001TJ da Bahia · 16/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Associacao das Empresas do Parque Tecnologico da Bahia · Polo ativo: Associacao Para Promocao da Excelencia do Software Brasileiro Softex · Polo passivo: Elias Freitas dos Santos Registrado A Civilmente Como Elias Freitas dos Santos
- Processo 8099487-51.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 11/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Ana Karoline Brito Vassoler Epp · Polo ativo: Salvador Shopping S A
- Processo 0832988-59.2025.8.19.0002TJ do Rio de Janeiro · 10/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Municipio de Niteroi
- Processo 0100851-22.2020.5.01.0025TRT1 · 09/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Alexandre Joao Reis · Polo ativo: Andre Sebastiao Reis · Polo passivo: Mozak Engenharia Beta Ltda · Polo passivo: Tres Irmaos Reis Construcao Civil Ltda ME
- Processo 8058836-38.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 09/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Adailton Souza dos Santos · Polo passivo: Enedite Cerqueira Rodrigues
- Processo 8125718-52.2020.8.05.0001TJ da Bahia · 04/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: Daniel Assis Soares Macedo · Polo ativo: Daniel Sales Macedo
- Processo 0182406-97.2011.8.26.0100TJ de São Paulo · 03/06/2026 · Polo passivoPolo passivo: Adriana Bergamo da Silva · Polo passivo: Agnaldo Souza de Brito · Polo passivo: Alessandro Soares de Souza · Polo passivo: Alex Santos Amorim
- Processo 8002862-65.2018.8.05.0063TJ da Bahia · 03/06/2026 · Polo ativoPolo ativo: A S Construtora e Servicos Ltda · Polo ativo: Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas · Polo passivo: Pregoeira e Presidente da Cpl Pmcc BA do Municipio de Conceicao do Coite
- Processo 0020646-37.2025.4.05.8000TRF da 5ª Região · 01/06/2026 · Polo ativo
- Processo 8062501-98.2021.8.05.0001TJ da Bahia · 01/06/2026 · Polo ativoPolo passivo: Secretario de Tecnologia da Informacao e Modernizacao do Tribunal de Justica do Estado da Bahia · Polo ativo: Topos Informatica Ltda Epp
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8031787-82.2026.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: TOPOS INFORMATICA LTDA Advogado(s): ALEXANDER SHORT ANDRADE, JULIANO COSTA CARDOSO, FABIO DOS SANTOS COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECUSA DE REGISTRO DE ATAS DE CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO POR SERVENTIA EXTRAJUDICIAL. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE PR
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Nomes que mais aparecem em processos junto com Fabio dos Santos Costa.
- Alexander Short Andrade
- Juliano Costa Cardoso
- Lucas Andre Leite Yamazaki
- Adrielle de Oliveira Barbosa Ferreira
- Etis Souza Rios Neto
- Mariela Santana Guimaraes
- Ricardo Simoes Xavier dos Santos
- Ruben Arnoldo Soto Delgado
- Alex Santos das Merces
- Antonio Fernando Machado Leal
- Christiane Muricy Simoes de Freitas
- Claudia Rita de Santana Pereira
- Processo 6002717-12.2026.4.06.3800 · 27/04/2026
- Processo 5043268-85.2025.8.24.0038 · 16/12/2025
- Processo 5000145-73.2025.8.13.0028 · 28/07/2026
- Processo 5008389-30.2024.8.21.0019 · 04/02/2026
- Processo 0800641-23.2024.8.18.0038 · 11/02/2026
- Processo 6016699-45.2026.4.06.3816 · 31/07/2026