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Felipe Chastinet Ramos de Sousa

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Felipe Chastinet Ramos de Sousa
9 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 19/12/2025 a 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 24/08/2026 · Processo 8244742-98.2025.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 2ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8244742-98.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: FELIPE CHASTINET RAMOS DE SOUSA Advogado(s): ROBERTO SOUZA FORTUNA (OAB:BA53622-A), MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB:BA33569-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Fica desde já intimado o Apelante FELIPE CHASTINET RAMOS DE SOUSA, por meio de seus advogados, para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias, as razões de recurso. Após a juntada das

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