Fernando Augusto Mendes Alves

Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão, TJ da Paraíba, TRT16. As publicações vão de 23/01/2025 a 12/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0882959-31.2026.8.10.0001TJ do Maranhão · 12/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0882036-05.2026.8.10.0001TJ do Maranhão · 08/10/2026 · Polo ativo
• Processo 0802156-09.2025.8.10.0062TJ do Maranhão · 25/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0801870-44.2026.8.10.0014TJ do Maranhão · 22/09/2026 · Polo ativo
• Processo 0846584-31.2026.8.10.0001TJ do Maranhão · 04/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Jacira Estrela Pereira
• Processo 0803192-46.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 10/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0860592-13.2026.8.10.0001TJ do Maranhão · 07/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0802002-43.2026.8.10.0001TJ do Maranhão · 07/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Forca Sindical
• Processo 0800068-79.2026.8.10.0153TJ do Maranhão · 07/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Landelina Tavares Pontes
• Processo 0800916-72.2024.8.10.0109TJ do Maranhão · 04/08/2026 · Polo ativo
• Processo 0002696-20.2016.8.10.0058TJ do Maranhão · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Melquisedec Carneiro do Nascimento · Polo passivo: Summerville Participacoes Ltda
• Processo 0800493-21.2026.8.15.0201TJ da Paraíba · 27/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Augusto Dias de Pontes Neto · Polo passivo: Rosimere Aguiar de Oliveira Pontes
• Processo 0818609-83.2016.8.10.0001TJ do Maranhão · 10/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0876481-41.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 08/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Cecilia Costa de Moraes
• Processo 0801376-35.2026.8.10.0062TJ do Maranhão · 03/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Raellyne de Carvalho Vale · Polo ativo: Raissa Meirelly Alves de Sousa
• Processo 0016370-45.2025.5.16.0022TRT16 · 02/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Iraci Wolff de Oliveira · Polo passivo: Landelina Pontes · Polo passivo: Landelina Tavares Pontes
• Processo 0801671-90.2024.8.10.0014TJ do Maranhão · 02/07/2026 · Polo ativo
• Processo 0800636-95.2026.8.10.0153TJ do Maranhão · 29/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0801163-82.2024.8.10.0067TJ do Maranhão · 26/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0801625-02.2018.8.10.0115TJ do Maranhão · 23/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0801345-62.2026.8.10.0014TJ do Maranhão · 16/06/2026 · Polo ativo
• Processo 0821682-82.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 21/05/2026 · Polo passivo
• Processo 0802187-29.2025.8.10.0062TJ do Maranhão · 18/05/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Consorcio Nacional Volkswagen Adm de Consorcios
• Processo 0802128-10.2025.8.10.0137TJ do Maranhão · 14/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0002980-39.2015.8.10.0001TJ do Maranhão · 12/05/2026 · Polo ativo
• Processo 0901339-39.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 20/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Laura Lays da Silva Gomes
• Processo 0856423-32.2016.8.10.0001TJ do Maranhão · 14/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Diogo Ricardo Muniz Leite · Polo passivo: Elizabeth Regina Muniz Nogueira
• Processo 0896066-79.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 13/04/2026 · Polo passivo
• Processo 0808291-89.2026.8.10.0001TJ do Maranhão · 24/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0814509-46.2020.8.10.0001TJ do Maranhão · 20/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Geap Autogestao EM Saude · Polo ativo: Maria das Neves Ramalho Pereira
• Processo 0024136-83.2015.8.10.0001TJ do Maranhão · 20/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Apelado Maria Telma Santos da Costa · Polo ativo: Apelante Banco Safra S A · Polo ativo: Apelante Usebens Seguros S A · Polo passivo: Banco J Safra S A
• Processo 0801246-35.2023.8.10.0067TJ do Maranhão · 19/03/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Marcalino Santana dos Santos · Polo passivo: Serasa S A
• Processo 0008108-06.2016.8.10.0001TJ do Maranhão · 17/03/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Teresinha de Jesus Meireles Gomes
• Processo 0912919-66.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 12/03/2026 · Polo ativo
• Processo 0806422-72.2018.8.10.0001TJ do Maranhão · 25/02/2026 · Polo ativo
• Processo 0800559-68.2020.8.10.0130TJ do Maranhão · 12/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Leidiane de Jesus Teixeira e Teixeira · Polo ativo: Maria de Lourdes Teixeira e Teixeira
• Processo 0802600-76.2024.8.10.0062TJ do Maranhão · 19/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Jose Marques Oliveira
• Processo 0843998-36.2017.8.10.0001TJ do Maranhão · 17/12/2025 · Polo passivo
• Processo 0833142-32.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 17/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0873454-21.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 02/12/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Ruth Gisele Cunha da Trindade · Polo passivo: Wagner da Conceicao Martins
• Processo 0800701-94.2022.8.10.0100TJ do Maranhão · 27/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Lucia Barros
• Processo 0802225-11.2017.8.10.0001TJ do Maranhão · 07/11/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Janete Mendes Silva
• Processo 0800414-28.2018.8.10.0115TJ do Maranhão · 22/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0833274-94.2022.8.10.0001TJ do Maranhão · 20/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Marlene Maria Coelho de SA · Polo passivo: Pedro Rangel de SA Soares
• Processo 0829515-88.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 20/10/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Eline de Araujo Fonseca · Polo ativo: Marcelo de Lima Brandao
• Processo 0813019-21.2022.8.10.0000TJ do Maranhão · 08/10/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Maranhao
• Processo 0804714-93.2024.8.10.0027TJ do Maranhão · 06/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Maria Leticia Rodrigues Lopes
• Processo 0801472-21.2024.8.10.0062TJ do Maranhão · 03/10/2025 · Polo ativo
• Processo 0816976-95.2020.8.10.0001TJ do Maranhão · 01/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Pedro Henrique Sousa Abreu
• Processo 0846902-48.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 24/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Eline Barbosa Nunes
• Processo 0833492-88.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 16/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Eline de Araujo Fonseca
• Processo 0801543-71.2024.8.10.0143TJ do Maranhão · 08/09/2025 · Polo ativo
• Processo 0823502-73.2023.8.10.0001TJ do Maranhão · 05/09/2025 · Polo ativo
• Processo 0000372-87.2018.8.10.0090TJ do Maranhão · 01/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Marco Antonio Sousa Carvalho · Polo ativo: Sidenir da Silva Porto
• Processo 0801744-11.2025.8.15.0201TJ da Paraíba · 29/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0805353-34.2020.8.10.0001TJ do Maranhão · 14/08/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Edson dos Santos Fonseca Neto
• Processo 0815609-65.2022.8.10.0001TJ do Maranhão · 04/08/2025 · Polo ativo
• Processo 0801785-14.2024.8.10.0116TJ do Maranhão · 01/08/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Confederacao Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura · Polo ativo: Lourival Silva Damacena
• Processo 0800320-27.2024.8.10.0000TJ do Maranhão · 03/07/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Maranhao
• Processo 0800007-77.2022.8.10.0116TJ do Maranhão · 02/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Domingas Brasilina Fonseca Dourado
• Processo 0856789-95.2021.8.10.0001TJ do Maranhão · 27/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: T F Prado
• Processo 0803096-30.2018.8.10.0058TJ do Maranhão · 27/06/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Antonio Jose Pinto Aguiar · Polo ativo: Francisco Alves Camelo · Polo ativo: J Lino Empreendimentos e Construcoes Ltda ME · Polo ativo: Jose Humberto Tavares de Oliveira Filho
• Processo 0802016-56.2024.8.10.0014TJ do Maranhão · 26/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: M de F Pereira Comercio de Produtos de Seguranca Ltda
• Processo 0048810-28.2015.8.10.0001TJ do Maranhão · 26/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0800902-67.2024.8.10.0116TJ do Maranhão · 28/05/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria de Fatima Silva de Souza
• Processo 0800901-82.2024.8.10.0116TJ do Maranhão · 28/05/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria de Fatima Silva de Souza
• Processo 0850319-24.2016.8.10.0001TJ do Maranhão · 16/05/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Jorge Diegues Cateb · Polo passivo: Liviomar Macatrao Pires Costa
• Processo 0834680-48.2025.8.10.0001TJ do Maranhão · 16/05/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Josiane dos Santos Correia · Polo passivo: Leal Clube de Beneficios
• Processo 0000762-92.2018.8.10.0143TJ do Maranhão · 14/04/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Barroso de Souza · Polo passivo: Municipio de Cachoeira Grande
• Processo 0871303-48.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 26/03/2025 · Polo passivo
  Polo passivo: Jose dos Reis Lopes de Assuncao
• Processo 0841638-89.2021.8.10.0001TJ do Maranhão · 24/03/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Antonio Alves Pereira Filho · Polo ativo: Geap Autogestao EM Saude · Polo passivo: Hospital Sao Domingos Ltda
• Processo 0801006-04.2018.8.10.0073TJ do Maranhão · 18/03/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Jose Pedro Campos Neto · Polo passivo: Viluma Engenharia e Construcoes Ltda
• Processo 0800732-40.2018.8.10.0073TJ do Maranhão · 18/03/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: Viluma Engenharia e Construcoes Ltda
• Processo 0801783-44.2024.8.10.0116TJ do Maranhão · 12/03/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Maria Amelia Bastos Damacena
• Processo 0803003-37.2024.8.10.0000TJ do Maranhão · 25/02/2025 · Polo passivo
  Polo ativo: Spe Construtora SA Cavalcante Liv Ltda
• Processo 0858761-08.2018.8.10.0001TJ do Maranhão · 19/02/2025 · Polo ativo
• Processo 0862722-44.2024.8.10.0001TJ do Maranhão · 11/02/2025 · Polo ativo
• Processo 0801315-95.2024.8.10.0014TJ do Maranhão · 30/01/2025 · Polo ativo
• Processo 0857697-31.2016.8.10.0001TJ do Maranhão · 23/01/2025 · Polo ativo
• Processo 0800517-47.2022.8.10.0001TJ do Maranhão · 23/01/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Iranilde de Jesus Melo Campos

• Jacira Estrela Pereira
• Landelina Tavares Pontes