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Flavio Luis Martins

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Flavio Luis Martins
14 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TRF4, TRT1, TRT3, TJRS, TRT10, TJSP

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Os processos localizados tramitam em TRF da 4ª Região, TRT1, TRT3, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 03/04/2023 a 18/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TRT10 · 02/09/2026 · Processo 0005022-80.2015.5.10.0011

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ACPCiv 0005022-80.2015.5.10.0011 AUTOR: Ministério Público do Trabalho RÉU: TRANSPORTADORA PONTO AZUL EIRELI, AGNALDO CORDEIRO FIGUEIREDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd281c0 proferida nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor HEITOR OLIVEIRA DE PAULA COSTA, no dia 01/09/2026. DECISÃO (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE) I - RELATÓRIO AGNALDO CORDEIRO FIGUEIREDO apresentou Exceção de Pré-executividade

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