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Francisca dos Santos Sousa

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Francisca dos Santos Sousa
106 processos localizados · Ceará

Processos em TRF1, TJMA, TJPI, TJPA, TRF5, TRT8

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Os processos localizados tramitam em TRF da 1ª Região, TJ do Maranhão, TJ do Piauí, TJ do Pará. As publicações vão de 06/09/2024 a 20/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Piauí · 09/09/2026 · Processo 0026997-54.2016.8.18.0140

PROCESSO Nº: 0026997-54.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda, Citação, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] INTERESSADO: ANDRE DE SOUSA LIMA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO, FRANCISCA DOS SANTOS SOUSA SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos conjuntamente pelo ESTADO DO PIAUÍ e pelo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ (DETRAN/PI) (ID 102992759) em face da sentença de procedência proferida por este Juízo (ID 102714877), a qual declarou a inexistência de relação jurídica de propriedade do

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