Gabriel Goncalves de Oliveira

Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça de Santa Catarina, TJ do Amazonas. As publicações vão de 25/04/2025 a 15/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

• Processo 0012485-62.2026.5.15.0039TRT15 · 15/10/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Miriam dos Santos Oliveira · Polo passivo: Net Tvm Servicos de Internet Ltda · Polo passivo: Rodolfo Trevizam Fermino de Oliveira Epp
• Processo 0804211-08.2023.8.19.0011TJ do Rio de Janeiro · 08/10/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Estado do Rio de Janeiro
• Processo 1557169-56.2026.8.26.0454TJ de São Paulo · 01/10/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Gabriel Igor da Silva
• Processo 0803469-87.2026.8.19.0007TJ do Rio de Janeiro · 10/09/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Argos Chaves da Costa Meira 9699596 Pcerj · Polo ativo: Norber Graziel Serra 50330179 Pcerj · Polo ativo: Robison da Silva Pinho 71957 Pmerj · Polo ativo: Rodrigo de Souza Almeida 95553 Pmerj
• Processo 0016360-34.2025.5.16.0011TRT16 · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gaps Agronegocios Ltda
• Processo 1560760-11.2025.8.26.0050TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Joao Maik Cardoso dos Santos · Polo ativo: Mateus Borsarini Palmieri
• Processo 1526450-27.2025.8.26.0228TJ de São Paulo · 09/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Gabriel Soares Amaral Vicente · Polo ativo: Gladson Silva Lopes
• Processo 0010926-81.2026.5.15.0100TRT15 · 08/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Claudemir Nogueira de Oliveira · Polo passivo: Claudemir Nogueira de Oliveira e Outros · Polo passivo: Loide Goncalves · Polo ativo: Marcos Silverio de Oliveira
• Processo 0010153-37.2021.8.26.0041TJ de São Paulo · 08/09/2026 · Polo passivo
• Processo 4000451-68.2026.8.26.0511TJ de São Paulo · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Net Tvm Servicos de Internet Ltda
• Processo 5069248-38.2026.8.24.0090TJ de Santa Catarina · 02/09/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Cotisa Companhia Operadora de Terminais de Integracao S
• Processo 0041168-93.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 02/09/2026 · Polo ativo
• Processo 1527551-36.2024.8.26.0228TJ de São Paulo · 01/09/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Renan Alves da Fonseca
• Processo 0802848-44.2025.8.19.0066TJ do Rio de Janeiro · 01/09/2026 · Polo passivo
  Polo passivo: Breno de Oliveira Scaffo · Polo ativo: Eduarda dos Santos Lima · Polo ativo: Jader Carvalho de Oliveira · Polo ativo: Lincoln da Silva Medeiros
• Processo 5048412-27.2021.8.24.0023TJ de Santa Catarina · 28/08/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: 1 Gabriel Goncalves de Oliveira Agravante · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Agravado · Polo ativo: Gabriel Goncalves de Oliveira Agravante · Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
• Processo 0004841-52.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 27/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ativos S A Securitizadora de Creditos Financeiros
• Processo 4004452-33.2026.8.26.0047TJ de São Paulo · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco C6 Consignado S A · Polo ativo: Celia Regina Abel Goncalves
• Processo 0013176-73.2025.8.16.0026TJ do Paraná · 21/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Daniele Rodrigues Kluge
• Processo 6077349-09.2026.4.06.3800TRF da 6ª Região · 20/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1000624-64.2026.5.02.0608TRT2 · 19/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Atesa Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Saude
• Processo 0009269-82.2024.4.05.8201TRF da 5ª Região · 19/08/2026 · Polo ativo
• Processo 1112862-94.2014.8.13.0024TJ de Minas Gerais · 17/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado de Minas Gerais
• Processo 4000328-68.2026.8.26.0059TJ de São Paulo · 14/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Municipio de Bananal
• Processo 0001147-39.2026.5.17.0006TRT17 · 12/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: L M ES Ambiental Ltda · Polo ativo: Muciano Cabral Filho
• Processo 1000965-23.2025.8.26.0474TJ de São Paulo · 07/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5000423-73.2026.4.03.6326TRF da 3ª Região · 06/08/2026 · Polo ativo
• Processo 5004640-08.2026.4.04.7208TRF da 4ª Região · 04/08/2026 · Polo ativo
  Parte: Ministerio Publico Federal
• Processo 0867030-06.2026.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 04/08/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
• Processo 6035749-08.2026.4.06.3800TRF da 6ª Região · 24/07/2026 · Polo ativo
• Processo 1000102-36.2026.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 24/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bhp Billiton Brasil Ltda · Polo passivo: Samarco Mineracao S A EM Recuperacao Judicial · Polo passivo: Vale S A
• Processo 1001278-77.2026.5.02.0373TRT2 · 23/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Padrao Seguranca e Vigilancia Ltda · Polo passivo: Proteka Limpeza e Comercial Limitada
• Processo 0018627-72.2026.5.16.0001TRT16 · 20/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Geneslab Classificacao Vegetal Ltda · Polo ativo: Isaac Rannyer Sousa de Oliveira
• Processo 0010436-25.2026.5.15.0079TRT15 · 20/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Lucas Cerretti Moreira · Polo passivo: Mcservice Industria Ltda
• Processo 6011225-74.2025.8.03.0002TJ do Amapá · 20/07/2026 · Polo passivo
  Terceiro: Adria Kaiane da Silva Facundes · Terceiro: Joao Carlos Souza da Gama · Terceiro: Lucas Antonio dos Santos Santana · Polo passivo: Rian Felipe da Silva Paiva
• Processo 0011307-86.2026.5.15.0101TRT15 · 16/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: F S Projetos Ambientais Ltda · Polo passivo: Mep Consultoria e Ambiental Ltda Epp
• Processo 4024237-43.2026.8.26.0576TJ de São Paulo · 13/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Isabela Alves Ferreira · Polo passivo: Quirino Cardoso Neto
• Processo 0015886-58.2023.8.26.0996TJ de São Paulo · 13/07/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: O Estado de Minas Gerais
• Processo 0042025-42.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 09/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Banco Ribeirao Preto S A
• Processo 5031155-98.2025.8.13.0105TJ de Minas Gerais · 07/07/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Bhp Billiton Brasil Ltda · Polo passivo: Samarco Mineracao S A · Polo passivo: Vale S A
• Processo 1001820-36.2025.5.02.0501TRT2 · 06/07/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Anderson Lopes Monteiro · Polo passivo: Cinpal Companhia Industrial de Pecas Para Automoveis
• Processo 5265711-47.2025.8.09.0011TJ de Goiás · 29/06/2026 · Polo passivo
• Processo 0669209-55.2025.8.04.1000TJ do Amazonas · 16/06/2026 · Polo passivo
  Parte: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda · Polo ativo: Policia Civil do Estado do Amazonas
• Processo 1001062-19.2026.5.02.0373TRT2 · 12/06/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Elgin SA · Polo passivo: Proteka Limpeza e Comercial Limitada
• Processo 0003680-07.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 28/05/2026 · Polo ativo
• Processo 5000965-93.2026.8.24.0564TJ de Santa Catarina · 19/05/2026 · Polo ativo
  Parte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Polo ativo: Thayna Rosa Marcelino de Oliveira
• Processo 1001857-63.2026.8.13.0342TJ de Minas Gerais · 18/05/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Ediana das Gracas Martins · Polo ativo: Glaucia Germana de Oliveira Martins · Polo passivo: Guilherme Jose Martins
• Processo 0001950-19.2021.8.16.0024TJ do Paraná · 14/05/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Copel Geracao e Transmissao S A · Polo passivo: Jessica Caroline Streidenberger
• Processo 1007004-76.2023.8.26.0451TJ de São Paulo · 30/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: 42 SP Pira Antonio de Toledo Incorporadora Spe Ltda · Polo passivo: Forcasa Incorporacao Imobiliaria e Empreendimentos Ltda
• Processo 0003550-03.2026.8.26.0451TJ de São Paulo · 29/04/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: 42 SP Pira Antonio de Toledo Incorporadora Spe Ltda · Polo passivo: Forcasa Incorporacao Imobiliaria e Empreendimentos Ltda
• Processo 4012836-47.2026.8.26.0576TJ de São Paulo · 17/04/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Isabela Alves Ferreira · Polo passivo: Quirino Cardoso Neto
• Processo 5001340-61.2026.4.03.6304TRF da 3ª Região · 10/04/2026 · Polo ativo
• Processo 0003678-37.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 02/04/2026 · Polo ativo
• Processo 1000105-05.2025.8.26.0027TJ de São Paulo · 01/04/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Raphaeo Banutti de Oliveira
• Processo 0003675-82.2026.8.04.1000TJ do Amazonas · 01/04/2026 · Polo ativo
• Processo 5000322-81.2026.8.24.0582TJ de Santa Catarina · 26/03/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Polo ativo: Thayna Rosa Marcelino de Oliveira
• Processo 0003657-61.2026.8.26.0996TJ de São Paulo · 13/03/2026 · Polo ativo
• Processo 4000191-71.2026.8.26.0549TJ de São Paulo · 09/03/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Rita de Kassia Ferroni Calcados
• Processo 1572017-33.2025.8.26.0050TJ de São Paulo · 09/03/2026 · Polo passivo
• Processo 0001948-38.2022.8.19.0054TJ do Rio de Janeiro · 23/02/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Haroldo Tadeu de Oliveira Junior
• Processo 5051896-05.2025.4.04.7200TRF da 4ª Região · 12/02/2026 · Polo passivo
  Parte: Ministerio Publico Federal · Polo ativo: Policia Civil do Estado de Santa Catarina · Polo ativo: Policia Federal SC
• Processo 1000220-12.2025.8.26.0549TJ de São Paulo · 09/02/2026 · Polo passivo
  Polo ativo: Jose Mario de Moura Balbao
• Processo 2342059-22.2025.8.26.0000TJ de São Paulo · 02/02/2026 · Polo ativo
  Polo ativo: Gabriel Soares Amaral Vicente · Polo ativo: Gladson Silva Lopes
• Processo 0800929-83.2026.8.19.0066TJ do Rio de Janeiro · 27/01/2026 · Polo passivo
• Processo 1004605-90.2025.8.19.0001TJ do Rio de Janeiro · 21/01/2026 · Polo ativo
  Polo passivo: Estado do Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro
• Processo 5001292-82.2025.4.03.6128TRF da 3ª Região · 22/12/2025 · Polo ativo
• Processo 5006546-26.2025.8.24.0564TJ de Santa Catarina · 22/12/2025 · Polo passivo
  Parte: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina · Polo ativo: Policia Civil do Estado de Santa Catarina
• Processo 6000839-93.2024.4.06.3809TRF da 6ª Região · 10/12/2025 · Polo ativo
• Processo 0001664-15.2025.5.18.0018TRT18 · 10/11/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: LU Freitas Personalizados Ltda
• Processo 0011771-76.2020.5.15.0051TRT15 · 22/10/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: A R N Maquinas e Equipamentos Eireli · Polo passivo: Allex Neri Araujo · Polo passivo: Marcelo Claudemir Basso
• Processo 1501743-23.2025.8.26.0542TJ de São Paulo · 16/10/2025 · Polo passivo
• Processo 0010528-83.2022.5.15.0033TRT15 · 10/09/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Carlos Eduardo Mattioli · Polo passivo: Spal Industria Brasileira de Bebidas S A
• Processo 0001482-29.2025.5.18.0018TRT18 · 05/09/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: LU Freitas Personalizados Ltda
• Processo 5062824-90.2025.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 26/08/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: 1 Gabriel Goncalves de Oliveira Agravante · Polo ativo: 1 Gabriel Goncalves de Oliveira Embargante · Polo ativo: 1 Gabriel Goncalves de Oliveira Recorrente · Polo passivo: 2 Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina Agravado
• Processo 0023492-53.2019.8.08.0035TJ do Espírito Santo · 25/08/2025 · Polo passivo
• Processo 5003414-67.2022.4.03.6324TRF da 3ª Região · 18/07/2025 · Polo ativo
• Processo 8008301-08.2025.8.05.0000TJ da Bahia · 08/07/2025 · Polo ativo
  Polo ativo: Elismara Oliveira de Jesus · Polo ativo: G G D O · Polo passivo: Municipio de Camacari · Polo passivo: Procuradoria Geral do Municipio de Camacari
• Processo 5045214-12.2025.8.24.0000TJ de Santa Catarina · 01/07/2025 · Terceiro
  Polo ativo: Ministerio Publico do Estado de Santa Catarina
• Processo 0076114-35.2021.4.03.6301TRF da 3ª Região · 10/06/2025 · Polo ativo
• Processo 0805186-59.2025.8.19.0011TJ do Rio de Janeiro · 06/06/2025 · Polo ativo
  Polo passivo: R Point Comercial de Automoveis Ltda
• Processo 5273035-88.2025.8.09.0011TJ de Goiás · 25/04/2025 · Polo ativo

• Joao Maik Cardoso dos Santos
• Mateus Borsarini Palmieri
• Gabriel Soares Amaral Vicente
• Gladson Silva Lopes
• Claudemir Nogueira de Oliveira
• Claudemir Nogueira de Oliveira e Outros
• Gustavo Goncalves de Oliveira
• Marcos Silverio de Oliveira