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Gabriel Oliveira Correa

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Gabriel Oliveira Correa
10 processos localizados · Minas Gerais

Processos em TJMG, TJBA

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Tribunal de Justiça da Bahia. As publicações vão de 12/09/2022 a 25/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 02/09/2026 · Processo 5047394-40.2022.8.13.0702

PROCESSO Nº: 5047394-40.2022.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] AUTOR: GABRIEL OLIVEIRA CORREA CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: NELLA CASA FRANCHISING LTDA - ME CPF: 15.397.497/0001-09 e outros SENTENÇA Vistos, Trata-se de Embargos de Declaração, opostos por NELLA CASA FRANCHISING LTDA. E OUTROS e por GABRIEL OLIVEIRA CORREA em face da sentença. Sustentam a ocorrência de contradição e omissão sentença, requerendo os Embargantes que estes sejam conhecidos e, ao final, seja dado provimento para san

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