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Gessyane Rodrigues Costa

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Gessyane Rodrigues Costa
76 processos localizados

Processos em TJMA

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Os processos localizados tramitam em TJ do Maranhão. As publicações vão de 05/04/2022 a 07/10/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Maranhão · 11/09/2026 · Processo 0800680-70.2026.8.10.0006

PROCESSO Nº 0800680-70.2026.8.10.0006 | PJE Promovente: JOSE ILTON PINTO Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO SANTOS VIANA NETO - MA9134-A Promovido: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REU: GESSYANE RODRIGUES COSTA - MA13370, RUY SOSTENES AMARAL JUNIOR - MA30874 DECISÃO: Trata-se de processo cujo objeto discute a regularidade da apuração e cobrança de consumo de energia elétrica não registrado, decorrente de alegado desvio ocorrido antes do aparelho medidor. Tal matéria foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática dos recursos repetitivos, nos REsp nº

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