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Iroa de Oliveira

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Iroa de Oliveira
2 processos localizados · Rio Grande do Sul

Processos em TJRS

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As publicações vão de 18/08/2026 a 24/08/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 24/08/2026 · Processo 5018356-68.2026.8.21.0039

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5018356-68.2026.8.21.0039/RS AUTOR : IROA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VLADIMIR DA COSTA PORTO (OAB RS071206) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. Considerando a declaração de hipossuficiência e os documentos juntados, defiro, por ora, o benefício da gratuidade da justiça. Passo à análise da tutela de urgência. Nos termos do art. 300 do CPC, a concessão da tutela provisória exige a presença concomitante da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso, embora o autor afirme que sua conta na plataform

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