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Jaciara da Silva Goncalves

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Jaciara da Silva Goncalves
6 processos localizados · São Paulo

Processos em TJSP, TJRJ, TJBA, TRT5

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça de São Paulo, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça da Bahia, TRT5. As publicações vão de 03/07/2025 a 02/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 02/09/2026 · Processo 1054092-78.2024.8.26.0224

Processo 1054092-78.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jaciara da Silva Gonçalves - Jaime Moreira dos Santos - - Marcia Maria Mello Feola Moreira Santos - Vistos. Assiste razão à parte autora em sua manifestação de fls. 792/793. As declarações de anuência juntadas às fls. 782/788, devidamente acompanhadas dos documentos de identificação pessoal das signatárias, são suficientes para demonstrar a ciência e a expressa ausência de oposição das confrontantes (Celia Maria Silva de Ramos, Tatiane Flauzina Lopes Marques e Léia Ferreira Pereira) em relação à presente dem

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