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Jackson Pinheiro da Silva

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Jackson Pinheiro da Silva
4 processos localizados · Bahia

Processos em TJBA, TRT4, TJRO, SEEU

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Os processos localizados tramitam em Tribunal de Justiça da Bahia, TRT4, TJ de Rondônia, SEEU. As publicações vão de 28/11/2023 a 07/09/2026. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal, e podem se referir a pessoas homônimas. Constar como parte não indica culpa nem resultado do processo.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 07/09/2026 · Processo 0000621-23.2011.8.05.0090

ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000621-23.2011.8.05.0090 CLASSE/ASSUNTO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) APELANTE: MAIQUE SILVA DOS SANTOS APELADO: A JUSTIÇA PÚBLICA DE IAÇU, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes acerca do retorno dos autos do 2º grau. Iaçu-BA, 4 de setembro de 2026. GESSILENE ARAUJO SAMPAIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO ABAIXO

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